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Legislação de 16/10/2015

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:

Deliberação n.º 1897/2015 – Diário da República n.º 203/2015, Série II de 2015-10-16

Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Deliberação do Conselho Diretivo de nomeação do Presidente do Conselho Clínico do ACES de Braga

Deliberação n.º 1898/2015 – Diário da República n.º 203/2015, Série II de 2015-10-16
Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Deliberação do Conselho Diretivo de nomeação do Presidente do Conselho Clínico do ACES Vale do Sousa Sul

Deliberação n.º 1899/2015 – Diário da República n.º 203/2015, Série II de 2015-10-16
Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Deliberação do Conselho Diretivo de nomeação dos vogais do Conselho Clínico do ACES de Gondomar

Deliberação n.º 1900/2015 – Diário da República n.º 203/2015, Série II de 2015-10-16
Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Deliberação do Conselho Diretivo de nomeação do Presidente do Conselho Clínico do ACES Póvoa de Varzim/Vila do Conde

Deliberação n.º 1901/2015 – Diário da República n.º 203/2015, Série II de 2015-10-16
Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Deliberação do Conselho Diretivo de nomeação do Presidente do Conselho Clínico do ACES Gerês/Cabreira

Deliberação n.º 1902/2015 – Diário da República n.º 203/2015, Série II de 2015-10-16
Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Nomeação do Presidente do Conselho Clínico do ACES da Maia

Deliberação n.º 1903/2015 – Diário da República n.º 203/2015, Série II de 2015-10-16
Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Nomeação do Presidente do Conselho Clínico do ACES de Gaia

Despacho n.º 11613/2015 – Diário da República n.º 203/2015, Série II de 2015-10-16

Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Despacho da Delegada de Saúde Regional do Norte que publica a composição da 27.ª junta médica de Avaliação do Grau de Incapacidade de Deficientes Civis

Despacho n.º 11614/2015 – Diário da República n.º 203/2015, Série II de 2015-10-16
Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Composição da 25.ª Junta Médica de Avaliação do Grau de Incapacidade de Deficientes Civis

Despacho n.º 11617/2015 – Diário da República n.º 203/2015, Série II de 2015-10-16

Ministérios da Saúde e da Educação e Ciência – Gabinetes dos Secretários de Estado da Saúde e do Ensino Superior
Homologa o protocolo celebrado entre a Universidade do Porto e a Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. que fixa o regime de articulação entre as atividades de ensino e de investigação do Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar daquela Universidade e a atividade clínica desenvolvida no âmbito da Administração Regional de Saúde do Centro, e nomeia a respetiva comissão mista

Deliberação n.º 1911/2015 – Diário da República n.º 203/2015, Série II de 2015-10-16

Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E.
Concurso para assistente graduado sénior de otorrinolaringologia

Deliberação n.º 1912/2015 – Diário da República n.º 203/2015, Série II de 2015-10-16
Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E.
Concurso para assistente graduado sénior de Medicina Geral e Familiar

Aviso n.º 11867/2015 – Diário da República n.º 203/2015, Série II de 2015-10-16
Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano, E. P. E.
Lista de candidatos admitidos e excluídos – Assistente Graduado Sénior Saúde Pública

 

Despacho n.º 11640-A/2015 – Diário da República n.º 203/2015, 1º Suplemento, Série II de 2015-10-16
Ministério da Saúde – Gabinete do Ministro
Designa o licenciado Luís Alberto Rodrigues Alves Meira para o cargo de presidente do conselho diretivo do Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P., em regime de substituição