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Legislação de 16/09/2015

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:

Aviso n.º 10567-A/2015 – Diário da República n.º 181/2015, 2º Suplemento, Série II de 2015-09-16

Ministério da Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Homologação da lista de classificação final dos candidatos do Júri n.º 7, da especialidade médica de Medicina Interna

Aviso n.º 10567-B/2015 – Diário da República n.º 181/2015, 2º Suplemento, Série II de 2015-09-16
Ministério da Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Homologação da lista de classificação final dos candidatos do Júri n.º 8, da especialidade médica de Medicina Interna

Aviso n.º 10567-C/2015 – Diário da República n.º 181/2015, 2º Suplemento, Série II de 2015-09-16
Ministério da Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Homologação da lista de classificação final dos candidatos do Júri n.º 9, da especialidade médica de Medicina Interna

Aviso n.º 10567-D/2015 – Diário da República n.º 181/2015, 2º Suplemento, Série II de 2015-09-16
Ministério da Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Homologação da lista de classificação final dos candidatos do Júri n.º 2, da especialidade médica de Psiquiatria

Aviso n.º 10567-E/2015 – Diário da República n.º 181/2015, 2º Suplemento, Série II de 2015-09-16
Ministério da Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Regulamenta a tramitação do procedimento concursal de habilitação ao grau de consultor

Aviso n.º 10517/2015 – Diário da República n.º 181/2015, Série II de 2015-09-16

Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Procedimento simplificado de seleção conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente, da área hospitalar, para o preenchimento de quatro postos de trabalho da carreira especial médica de Ginecologia/Obstetrícia

Deliberação (extrato) n.º 1762/2015 – Diário da República n.º 181/2015, Série II de 2015-09-16

Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E.
Denúncia de Contrato de Trabalho em Funções Públicas
(Dr.ª Maria Margarida das Neves Santos Alves, Assistente Graduada de Gastrenterologia)

Declaração de Retificação n.º 809/2015 – Diário da República n.º 181/2015, Série II de 2015-09-16

Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E.
Retificação do Aviso n.º 8883/2015 publicado no DR n.º 156, II Série de 12 de agosto de 2015, página 22759, referente ao Procedimento concursal para a categoria de Assistente Graduado Sénior de Gastrenterologia

Despacho n.º 10314-B/2015 – Diário da República n.º 181/2015, 3º Suplemento, Série II de 2015-09-16

Ministérios das Finanças e da Saúde – Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e do Ministro da Saúde
Determina o aumento, em numerário, do capital estatutário das entidades públicas empresariais do Serviço Nacional de Saúde