Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Assembleia da República
Eleição de membros para o Conselho Nacional de Saúde
Aviso n.º 5374/2017 – Diário da República n.º 94/2017, Série II de 2017-05-16
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Alteração da composição dos júris 19 a 23 de Medicina Geral e Familiar
Contrato (extrato) n.º 259/2017 – Diário da República n.º 94/2017, Série II de 2017-05-16
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Celebrado, a 06 de maio de 2016, entre a Administração Regional de Saúde do Centro, I. P., e o Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E., o contrato-programa para o triénio de 2013-2015
Contrato (extrato) n.º 260/2017 – Diário da República n.º 94/2017, Série II de 2017-05-16
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Contrato-programa para o triénio de 2013-2015 entre a Administração Regional de Saúde do Centro, I. P., e a Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E., integrada no Serviço Nacional de Saúde
Contrato (extrato) n.º 261/2017 – Diário da República n.º 94/2017, Série II de 2017-05-16
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Contrato-programa para o triénio de 2013-2015 entre a Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., e o Hospital Santa Maria Maior, E. P. E., integrado no Serviço Nacional de Saúde
Contrato (extrato) n.º 262/2017 – Diário da República n.º 94/2017, Série II de 2017-05-16
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Contrato-programa para o triénio de 2013-2015 entre a Administração Regional de Saúde do Centro, I. P., e o Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E., integrado no Serviço Nacional de Saúde
Contrato (extrato) n.º 263/2017 – Diário da República n.º 94/2017, Série II de 2017-05-16
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Contrato-programa para o triénio de 2013-2015 entre a Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., e o Centro Hospitalar Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E.
Contrato (extrato) n.º 264/2017 – Diário da República n.º 94/2017, Série II de 2017-05-16
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Contrato-programa para o triénio de 2013-2015 entre a Administração Regional de Saúde do Centro, I. P., e o Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E., integrado no Serviço Nacional de Saúde
Contrato (extrato) n.º 265/2017 – Diário da República n.º 94/2017, Série II de 2017-05-16
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Celebrado, a 6 de maio de 2016, entre a Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P., e o Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E., o contrato-programa para o triénio de 2013-2015
Contrato (extrato) n.º 266/2017 – Diário da República n.º 94/2017, Série II de 2017-05-16
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Contrato-programa para o triénio de 2013-2015 entre a Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., e o Hospital Magalhães Lemos, E. P. E., integrado no Serviço Nacional de Saúde
Contrato (extrato) n.º 267/2017 – Diário da República n.º 94/2017, Série II de 2017-05-16
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Contrato-programa para o triénio de 2013-2015 entre a Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., e a Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E., integrada no Serviço Nacional de Saúde
Contrato (extrato) n.º 268/2017 – Diário da República n.º 94/2017, Série II de 2017-05-16
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Celebrado, a 23 de maio de 2016, entre a Administração Regional de Saúde do Centro, I. P., e o Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E., o contrato-programa para o triénio de 2013-2015
Contrato (extrato) n.º 269/2017 – Diário da República n.º 94/2017, Série II de 2017-05-16
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Celebrado, a 16 de maio de 2016, entre a Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., e o Centro Hospitalar Entre Douro e Vouga, E. P. E., o contrato-programa para o triénio de 2013-2015
Aviso n.º 17/2017/A – Diário da República n.º 94/2017, Série II de 2017-05-16
Hospital do Divino Espírito Santo de Ponta Delgada, E. P. E. R.
Lista unitária de ordenação final dos candidatos do procedimento concursal comum para assistente graduado sénior de psiquiatria