Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Portaria n.º 298/2022 – Diário da República n.º 241/2022, Série I de 2022-12-16
Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Procede à atualização anual do valor do indexante dos apoios sociais (IAS)
Aviso n.º 23648/2022 – Diário da República n.º 241/2022, Série II de 2022-12-16
Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Procedimento concursal comum com vista à consolidação de situações de mobilidade na categoria de assistente – área de medicina geral e familiar
Deliberação n.º 1355/2022 – Diário da República n.º 241/2022, Série II de 2022-12-16
Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Designação de vogais do conselho clínico e de saúde do Agrupamento de Centros de Saúde Tâmega II – Vale do Sousa Sul
Declaração de Retificação n.º 1043/2022 – Diário da República n.º 241/2022, Série II de 2022-12-16
Saúde – INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Retifica a Deliberação n.º 1248/2022, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 221, de 16 de novembro de 2022, que procede à alteração do Regulamento da Comissão de Avaliação das Tecnologias de Saúde
Despacho n.º 14460/2022 – Diário da República n.º 241/2022, Série II de 2022-12-16
Universidade do Porto
Nomeação do diretor do Instituto de Ciências Biomédicas Abel Salazar da Universidade do Porto
Declaração de Retificação n.º 1047/2022 – Diário da República n.º 241/2022, Série II de 2022-12-16
Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E.
Retifica o Aviso (extrato) n.º 23178/2022, de 6 de dezembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 234, de 6 de dezembro de 2022
Portaria n.º 915-A/2022 – Diário da República n.º 240/2022, 1º Suplemento, Série II de 2022-12-15
Finanças e Infraestruturas e Habitação – Gabinetes do Ministro das Infraestruturas e da Habitação e da Secretária de Estado do Orçamento
Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato para a contratualização da «Aquisição de serviços de saúde no trabalho»
Parecer do Tribunal de Contas n.º 1/2022 de 16 de dezembro de 2022
Tribunal de Contas
Relatório e Parecer sobre a Conta da Região Autónoma dos Açores de 2021
Decreto-Lei n.º 84-F/2022 – Diário da República n.º 241/2022, 1º Suplemento, Série I de 2022-12-16
Presidência do Conselho de Ministros
Aprova medidas de valorização dos trabalhadores em funções públicas
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Decreto da Assembleia da República 19/XV
Orçamento do Estado para 2023
Decreto da Assembleia da República 18/XV
Lei das Grandes Opções para 2022-2026
Relatório de monitorização das infeções respiratórias e potenciais efeitos do frio na saúde
DGS