+351 21 151 71 00

Legislação de 16/06/2023

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:

Aviso (extrato) n.º 11594/2023 – Diário da República n.º 116/2023, Série II de 2023-06-16
Saúde – Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P.
Denúncia de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado da assistente de medicina geral e familiar Ana Carolina Vieira Melo Mateus Rodrigues, com efeitos a partir de 13 de maio de 2023

Aviso n.º 11597/2023 – Diário da República n.º 116/2023, Série II de 2023-06-16
Saúde – Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P.
Transição dos assistentes operacionais que exercem funções na Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P., para o mapa de pessoal dos Municípios de Alcoutim, Aljezur e Castro Marim

Aviso (extrato) n.º 11619-A/2023 – Diário da República n.º 116/2023, 1º Suplemento, Série II de 2023-06-16
Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Abertura de procedimento concursal para recrutamento de pessoal médico para o preenchimento de postos de trabalho com condições técnico-profissionais específicas, na categoria de assistente, das áreas hospitalares

Anúncio de procedimento n.º 9939/2023
Centro Hospitalar Universitário de Santo António, E. P. E.
Concurso Público nº 499/2023: Contratação de Serviços para Internamentos Cirúrgicos destinados a utentes do CHUdSA.

Anúncio de procedimento n.º 9961/2023
Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas
Hospital Dr. Nélio Mendonça – Unidade de Cuidados Intensivos

Anúncio de procedimento n.º 9968/2023
Centro Hospitalar do Oeste, E. P. E.
Empreitada – Remodelação do Bloco de Partos na unidade Hospitalar de Caldas da Rainha do Centro Hospitalar do Oeste, E.P.E.