Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Despacho n.º 1820/2024 – Diário da República n.º 34/2024, Série II de 2024-02-16
Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Designação de vogais do conselho clínico e de saúde do Agrupamento de Centros de Saúde Tâmega III – Vale do Sousa Norte
Aviso n.º 3777/2024 – Diário da República n.º 34/2024, Série II de 2024-02-16
Unidade Local de Saúde do Médio Tejo, E. P. E.
Recrutamento para diretor do Serviço de Segurança e Saúde no Trabalho
Despacho n.º 1842/2024 – Diário da República n.º 34/2024, Série II de 2024-02-16
Unidade Local de Saúde do Médio Tejo, E. P. E.
Nomeação do diretor do serviço de urologia
Despacho n.º 1843/2024 – Diário da República n.º 34/2024, Série II de 2024-02-16
Unidade Local de Saúde do Médio Tejo, E. P. E.
Nomeação do diretor do serviço de diabetes e obesidade
Despacho n.º 1844/2024 – Diário da República n.º 34/2024, Série II de 2024-02-16
Unidade Local de Saúde do Médio Tejo, E. P. E.
Nomeação do diretor do serviço de cardiologia
Portaria n.º 275/2024 – Diário da República n.º 34/2024, Série II de 2024-02-16
Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à contratação de serviços médicos globais na especialidade de oftalmologia
Portaria n.º 278/2024 – Diário da República n.º 34/2024, Série II de 2024-02-16
Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o Centro Hospitalar de Entre Douro e Vouga, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de reagentes para química e imunoquímica
Portaria n.º 279/2024 – Diário da República n.º 34/2024, Série II de 2024-02-16
Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o Hospital Garcia de Orta, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de gases medicinais
Portaria n.º 280/2024 – Diário da República n.º 34/2024, Série II de 2024-02-16
Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de trouxas cirúrgicas
Portaria n.º 281/2024 – Diário da República n.º 34/2024, Série II de 2024-02-16
Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição do medicamento Tafamidis 61 mg
Portaria n.º 284/2024 – Diário da República n.º 34/2024, Série II de 2024-02-16
Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de medicamentos antipsicóticos