Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Aviso (extrato) n.º 14113/2016 – Diário da República n.º 219/2016, Série II de 2016-11-15
Saúde – Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P.
Procedimento concursal comum para preenchimento de 1 posto de trabalho destinado a trabalhadores médicos, na área de Medicina Física e de Reabilitação da Carreira Especial Médica para exercício de funções em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo incerto
Aviso (extrato) n.º 14114/2016 – Diário da República n.º 219/2016, Série II de 2016-11-15
Saúde – Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P.
Concluído com sucesso o período experimental de função realizado por vários Assistentes Graduados Sénior de Medicina Geral e Familiar, que com a Administração Regional de Saúde do Algarve, IP celebraram contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Deliberação (extrato) n.º 1768/2016 – Diário da República n.º 219/2016, Série II de 2016-11-15
Saúde – Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P.
O Conselho Diretivo da Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P., deliberou designar a Dr.ª Elisabete Gonçalves Serrada, Assistente da Carreira Especial Médica de Saúde Pública, como Vogal Médica do Conselho Clínico do ACES Central, por um período de três anos
Aviso n.º 86/2016/A – Diário da República n.º 219/2016, Série II de 2016-11-15
Hospital do Divino Espírito Santo de Ponta Delgada, E. P. E. R.
Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados do procedimento concursal para um assistente graduado sénior de radiologia
Aviso n.º 14156/2016 – Diário da República n.º 219/2016, Série II de 2016-11-15
Centro Hospitalar de São João, E. P. E.
Lista de ordenação final homologada do procedimento concursal para Assistente Graduado Sénior de Ginecologia/Obstetrícia
Aviso n.º 14157/2016 – Diário da República n.º 219/2016, Série II de 2016-11-15
Centro Hospitalar de São João, E. P. E.
Lista de admitidos ao Ciclo de Estudos Especiais de Pediatria – área de Endocrinologia e Diabetologia Pediátricas
Aviso n.º 14158/2016 – Diário da República n.º 219/2016, Série II de 2016-11-15
Centro Hospitalar de São João, E. P. E.
Lista de admitidos ao Ciclo de Estudos Especiais de Pediatria – área de Nefrologia Pediátrica
Aviso (extrato) n.º 14159/2016 – Diário da República n.º 219/2016, Série II de 2016-11-15
Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E.
Procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho na categoria de assistente hospitalar de ortopedia da carreira médica
Aviso (extrato) n.º 14160/2016 – Diário da República n.º 219/2016, Série II de 2016-11-15
Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E.
Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente hospitalar de medicina intensiva da carreira médica
Portaria n.º 290-A/2016 – Diário da República n.º 219/2016, 1º Suplemento, Série I de 2016-11-15
Saúde
Altera a Portaria n.º 195-C/2015, de 30 de junho, que estabelece as regras e procedimentos de formação, alteração e revisão dos preços dos medicamentos sujeitos a receita médica e medicamentos não sujeitos a receita médica comparticipados, bem como as respetivas margens de comercialização, e a Portaria n.º 154/2016, de 27 de maio, que regula o regime de preços notificados dos medicamentos sujeitos a receita médica não comparticipados ou não comparticipáveis. Revoga os n.os 4 e 6 do artigo 20.º da Portaria n.º 195-C/2015, de 30 de junho
Portaria n.º 290-B/2016 – Diário da República n.º 219/2016, 1º Suplemento, Série I de 2016-11-15
Saúde
Define os países de referência, a considerar em 2017, para a autorização dos preços dos novos medicamentos e para efeitos de revisão anual de preços dos medicamentos do mercado hospitalar e do mercado de ambulatório e introduz um critério excecional a aplicar no regime de revisão de preços e a sua suspensão para os medicamentos genéricos