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Legislação de 15/06/2016

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:

Despacho n.º 7824/2016 – Diário da República n.º 113/2016, Série II de 2016-06-15

Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Designa os membros da Comissão Nacional de Cuidados Paliativos, cuja súmula curricular consta em anexo

Despacho n.º 7825/2016 – Diário da República n.º 113/2016, Série II de 2016-06-15
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Determina que, é criada a Comissão de Acompanhamento do Compromisso para a Sustentabilidade e o Desenvolvimento do Serviço Nacional de Saúde, adiante designada Comissão de Acompanhamento

Aviso n.º 7480/2016 – Diário da República n.º 113/2016, Série II de 2016-06-15
Saúde – Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Declara deserto o procedimento simplificado para recrutamento de um Assistente de Hematologia Clínica

Aviso n.º 7481/2016 – Diário da República n.º 113/2016, Série II de 2016-06-15
Saúde – Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Procedimento simplificado para recrutamento de um Assistente de Patologia Clínica – Lista de classificação final

Aviso n.º 7482/2016 – Diário da República n.º 113/2016, Série II de 2016-06-15
Saúde – Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Procedimento simplificado para recrutamento de um Assistente de Radioncologia – Lista de classificação final

Aviso n.º 7483/2016 – Diário da República n.º 113/2016, Série II de 2016-06-15
Saúde – Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Declara deserto o procedimento simplificado para recrutamento de um Assistente de Otorrinolaringologia

Aviso n.º 7484/2016 – Diário da República n.º 113/2016, Série II de 2016-06-15
Saúde – Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Declara deserto o procedimento simplificado para recrutamento de um Assistente de Infeciologia

Aviso n.º 7485/2016 – Diário da República n.º 113/2016, Série II de 2016-06-15
Saúde – Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Declara deserto o procedimento simplificado para recrutamento de um Assistente de Radiologia

 

Aviso n.º 55/2016/A – Diário da República n.º 113/2016, Série II de 2016-06-15
Região Autónoma dos Açores – Secretaria Regional da Saúde – Direção Regional da Saúde – Unidade de Saúde da Ilha de São Miguel
Procedimento simplificado de seleção conducente ao recrutamento de 4 assistentes, área de medicina geral e familiar, da carreira especial médica – lista definitiva de classificação final

Deliberação (extrato) n.º 1001/2016 – Diário da República n.º 113/2016, Série II de 2016-06-15
Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, E. P. E.
Alteração à delegação de competências nos membros do Conselho de Administração aprovada em 11 de março de 2015

Aviso n.º 7509/2016 – Diário da República n.º 113/2016, Série II de 2016-06-15
Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E.
Lista unitária de ordenação final, devidamente homologada, dos candidatos ao procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de Assistente Graduado Sénior de Ortopedia

Declaração de Retificação n.º 642/2016 – Diário da República n.º 113/2016, Série II de 2016-06-15
Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E.
Procedimento concursal comum para preenchimento de quatro postos de trabalho na categoria de Assistente de Medicina Interna da carreira médica – área de exercício hospitalar

Deliberação n.º 1002/2016 – Diário da República n.º 113/2016, Série II de 2016-06-15

Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E.
Lista de Classificação final no âmbito do procedimento concursal para a categoria de Assistente Graduado Sénior – Saúde Pública

Aviso n.º 7530-B/2016 – Diário da República n.º 113/2016, 2º Suplemento, Série II de 2016-06-15
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Aviso de abertura de Procedimento Simplificado de seleção Medicina Geral e Familiar – 1.ª Época