Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
PORTARIA N.º 178/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 114/2015, SÉRIE I DE 2015-06-15 – Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social – Primeira alteração à Portaria n.º 1456-A/95, de 11 de dezembro, que regulamenta as prescrições mínimas de colocação e utilização da sinalização de segurança e saúde no trabalho
AVISO N.º 6597/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 114/2015, SÉRIE II DE 2015-06-1567477784 – Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E. – Abertura de concurso de Assistente Graduado Sénior de Cirurgia Cardiotorácica
DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO N.º 490/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 114/2015, SÉRIE II DE 2015-06-1567477789 – Centro Hospitalar de São João, E. P. E. – Retificação do nome e especialidade de elementos do júri
AVISO (EXTRATO) N.º 6601/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 114/2015, SÉRIE II DE 2015-06-1567477790 – Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. – Procedimento concursal comum para provimento de um lugar de assistente graduado sénior de Imunoalergologia da carreira especial médica/carreira médica, para o mapa de pessoal do Centro Hospitalar de Setúbal, E.P.E.
AVISO (EXTRATO) N.º 6602/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 114/2015, SÉRIE II DE 2015-06-1567477791 – Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. – Procedimento concursal comum para provimento de um lugar de assistente graduado sénior de Cardiologia da carreira especial médica/carreira médica para o mapa de pessoal do Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E
AVISO (EXTRATO) N.º 6603/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 114/2015, SÉRIE II DE 2015-06-1567477793 – Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E. – Abertura de procedimento concursal para Assistente Graduado Sénior de Pediatria
AVISO N.º 6604/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 114/2015, SÉRIE II DE 2015-06-1567477795 – Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E. – Denúncia do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado pela Assistente Hospitalar – Maria Carolina Sousa Silva Monteiro
AVISO N.º 6605/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 114/2015, SÉRIE II DE 2015-06-1567477796 – Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E. – Procedimento concursal para recrutamento de um posto de trabalho para a categoria de Assistente Graduado Sénior – Radioterapia, área Hospitalar
DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO N.º 492/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 114/2015, SÉRIE II DE 2015-06-1567477797 – Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E. – Declaração de retificação ao Aviso n.º 6245/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 109, de 05 de junho de 2015
DESPACHO N.º 6702/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 114/2015, SÉRIE II DE 2015-06-1567477798 – Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E. – Procedimento concursal comum de acesso para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente graduado sénior, na especialidade de Cardiologia da ULS Guarda, E.P.E