Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Despacho n.º 3823/2016 – Diário da República n.º 52/2016, Série II de 2016-03-15
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Estabelece disposições para o processo de contratualização nos cuidados de saúde primários para 2016
Despacho n.º 3844-A/2016 – Diário da República n.º 52/2016, 1º Suplemento, Série II de 2016-03-15
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Determina a criação de um grupo de trabalho interinstitucional, que integra a Direção-Geral da Saúde, o Instituto Ricardo Jorge, o Infarmed e a Administração Central do Sistema de Saúde, no âmbito do Programa de Prevenção e Controlo de Infeções e de Resistência aos Antimicrobianos
Aviso (extrato) n.º 3483/2016 – Diário da República n.º 52/2016, Série II de 2016-03-15
Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, E. P. E.
Procedimento Concursal Comum de Acesso para recrutamento de pessoal médico para a categoria de Assistente Graduado Sénior, da área hospitalar – Pediatria Médica – Da carreira médica hospitalar – lista unitária de ordenação final
Aviso n.º 3485/2016 – Diário da República n.º 52/2016, Série II de 2016-03-15
Hospital Distrital da Figueira da Foz, E. P. E.
Procedimento concursal, para categoria de Assistente Graduado Sénior, na especialidade de Ortopedia
Aviso (extrato) n.º 3486/2016 – Diário da República n.º 52/2016, Série II de 2016-03-15
Hospital da Senhora da Oliveira – Guimarães, E. P. E.
Lista de ordenação final do procedimento concursal comum de acesso para recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente graduado sénior da área hospitalar otorrinolaringologia da carreira médica
Aviso n.º 3487/2016 – Diário da República n.º 52/2016, Série II de 2016-03-15
Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E.
Abertura procedimento concursal comum para a categoria de Assistente Graduado Sénior na especialidade de Pneumologia
ANÚNCIO DE PROCEDIMENTO N.º 1596/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 52/2016, SÉRIE II DE 2016-03-15
Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E.
Prestação de Serviços Médicos na Especialidade de Medicina Interna na ULSNA-EPE