Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Assembleia da República
Defende a regulamentação do direito de acompanhamento da mulher grávida durante todas as fases do trabalho de parto
AVISO N.º 1773/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 31/2016, SÉRIE II DE 2016-02-1573576750
Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E.
Cessação de procedimento concursal na categoria de Assistente de Medicina Interna por desistência da única candidata
AVISO N.º 1774/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 31/2016, SÉRIE II DE 2016-02-1573576751
Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E.
Lista unitária de ordenação final, devidamente homologada, dos candidatos ao procedimento concursal simplificado para preenchimento de um posto de trabalho para a categoria de Assistente Hospitalar de Medicina Interna
Presidência do Conselho de Ministros – Conselho de Ministros
Nomeia a diretora clínica do conselho de administração do Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E.
Presidência do Conselho de Ministros – Conselho de Ministros
Nomeia um vogal executivo do conselho de administração do Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca, E. P. E.
Presidência do Conselho de Ministros – Conselho de Ministros
Nomeia os membros do conselho de administração do Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E.
Presidência do Conselho de Ministros – Conselho de Ministros
Nomeia o presidente do conselho de administração da Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano, E. P. E.
Presidência do Conselho de Ministros – Conselho de Ministros
Nomeia os membros do conselho de administração do Centro Hospitalar de São João, E. P. E.
DESPACHO N.º 270/2016 JORAA II SÉRIE, N.º 31, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2016
Vice-Presidência do Governo, Emprego e Competitividade Empresarial, S.R. da Saúde
Determino manter em vigor o Despacho Conjunto n.º 1757/2015, de 13 de agosto de 2015, no que respeita às vagas não utilizadas pelos serviços abrangidos, nos termos do anexo I, que faz parte integrante deste despacho.
DESPACHO N.º 271/2016 JORAA II SÉRIE, N.º 31, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2016
Vice-Presidência do Governo, Emprego e Competitividade Empresarial, S.R. da Saúde
Determino manter em vigor o Despacho Conjunto n.º 1741/2015, de 12 de agosto de 2015, no que respeita às vagas não utilizadas pelos serviços abrangidos, nos termos do anexo I, que faz parte integrante deste despacho.
CIRCULAR INFORMATIVA CONJUNTA N.º 01/2016/ACSS/INFARMED/SPMS
Aquisição centralizada de medicamentos – lista de DCI
Despacho conjunto n.º 22/2016 JORAM II Série n.º 27, de 2016-02-15
SECRETARIAS REGIONAIS DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES E EUROPEUS E DA SAÚDE
Cria o Grupo de Trabalho que tem por missão o acompanhamento do processo de revisão do Programa Funcional do novo Hospital, em articulação com o SUCH, competindo-lhe também assegurar todos os elementos e informação técnica necessários à concretização do processo de revisão em causa