Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Portaria n.º 438/2023 – Diário da República n.º 241/2023, Série I de 2023-12-15
Saúde
Procede à definição das condições de implementação da segunda fase do projeto-piloto «Ligue antes, salve vidas» em curso na área de abrangência do ACeS Póvoa de Varzim/Vila do Conde
Aviso (extrato) n.º 24564-A/2023 – Diário da República n.º 241/2023, 1º Suplemento, Série II de 2023-12-15
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Adenda ao contrato-programa entre a Administração Central do Sistema de Saúde, I. P., e os Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E., para o ano de 2023
Portaria n.º 825/2023 – Diário da República n.º 241/2023, Série II de 2023-12-15
Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Norte, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à implementação de tecnologia microarray no Laboratório de Genética
Portaria n.º 826/2023 – Diário da República n.º 241/2023, Série II de 2023-12-15
Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Norte, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente a soluções de hemofiltração com colocação de equipamentos para realização de terapias contínuas de substituição renal, plasmaferese e hemoperfusão
Despacho n.º 12866/2023 – Diário da República n.º 241/2023, Série II de 2023-12-15
Saúde – Gabinete da Secretária de Estado da Promoção da Saúde
Operacionaliza as Equipas Locais de Intervenção, no âmbito do Sistema Nacional de Intervenção Precoce na Infância
Despacho n.º 12867/2023 – Diário da República n.º 241/2023, Série II de 2023-12-15
Saúde – Gabinete da Secretária de Estado da Promoção da Saúde
Designa para o cargo de delegado de saúde regional adjunto do Alentejo o licenciado Pedro Miguel da Silva Azevedo Ferreira
Despacho n.º 12868/2023 – Diário da República n.º 241/2023, Série II de 2023-12-15
Saúde – Gabinete da Secretária de Estado da Promoção da Saúde
Subdelega na diretora-geral da Saúde (DGS), mestre Rita Manuel Sá Machado Duarte, a competência para a prática de atos
Despacho n.º 12869/2023 – Diário da República n.º 241/2023, Série II de 2023-12-15
Saúde – Gabinete da Secretária de Estado da Promoção da Saúde
Designa para o cargo de delegado de saúde regional do Alentejo o mestre Mário Jorge Rego dos Santos
Aviso n.º 24372/2023 – Diário da República n.º 241/2023, Série II de 2023-12-15
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Lista de classificação final do procedimento concursal nacional de habilitação ao grau de consultor do júri n.º 6 da especialidade de medicina geral e familiar
Aviso n.º 24373/2023 – Diário da República n.º 241/2023, Série II de 2023-12-15
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Lista de classificação final do procedimento concursal nacional de habilitação ao grau de consultor – júri n.º 1 de neurorradiologia
Aviso n.º 24374/2023 – Diário da República n.º 241/2023, Série II de 2023-12-15
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Lista de classificação final do procedimento concursal nacional de habilitação ao grau de consultor do júri único de saúde pública
Aviso n.º 24375/2023 – Diário da República n.º 241/2023, Série II de 2023-12-15
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Lista de classificação final do procedimento concursal nacional de habilitação ao grau de consultor do júri n.º 8 de medicina geral e familiar
Aviso n.º 24376/2023 – Diário da República n.º 241/2023, Série II de 2023-12-15
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Lista de classificação final do procedimento concursal nacional de habilitação ao grau de consultor do júri n.º 1 de pneumologia
Aviso n.º 87/2023/A – Diário da República n.º 241/2023, Série II de 2023-12-15
Região Autónoma dos Açores – Secretaria Regional da Saúde e Desporto – Direção Regional da Saúde – Unidade de Saúde da Ilha do Pico
Procedimento concursal comum para recrutamento de um assistente da carreira especial médica, área de medicina geral e familiar, em regime de contrato de trabalho por tempo indeterminado
Aviso n.º 24414/2023 – Diário da República n.º 241/2023, Série II de 2023-12-15
Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E.
Abertura de processo de acolhimento de manifestação de interesse individual conducente ao recrutamento de diretor(a) de serviço de infecciologia