Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Despacho n.º 4087/2024 – Diário da República n.º 74/2024, Série II de 2024-04-15
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Lista nominativa de transição dos trabalhadores do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., para a Administração Central do Sistema de Saúde. I. P.
Aviso n.º 7877/2024/2 – Diário da República n.º 74/2024, Série II de 2024-04-15
Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Homologação da lista unitária de ordenação final do concurso aberto para a categoria de enfermeiro gestor.
Aviso (extrato) n.º 7878/2024/2 – Diário da República n.º 74/2024, Série II de 2024-04-15
Saúde – Direção-Geral da Saúde
Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho para a carreira e categoria de técnico superior área de contabilidade para a Direção-Geral da Saúde.
Aviso (extrato) n.º 7879/2024/2 – Diário da República n.º 74/2024, Série II de 2024-04-15
Saúde – Direção-Geral da Saúde
Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho para a carreira e categoria de técnico superior para o Departamento da Qualidade na Saúde da Direção-Geral da Saúde.
Aviso (extrato) n.º 7880/2024/2 – Diário da República n.º 74/2024, Série II de 2024-04-15
Saúde – Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P.
Celebração de contratos de trabalho em funções públicas, nas carreiras técnica superior, assistente técnica, especial de enfermagem, após conclusão dos respetivos procedimentos concursais.
Aviso (extrato) n.º 7881/2024/2 – Diário da República n.º 74/2024, Série II de 2024-04-15
Saúde – Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P.
Extinção do vínculo de emprego público, por denúncia do respetivo contrato de trabalho em funções públicas, nas carreiras de técnico de emergência pré-hospitalar e especial médica.
Aviso (extrato) n.º 7882/2024/2 – Diário da República n.º 74/2024, Série II de 2024-04-15
Saúde – Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P.
Procedimento concursal comum para o preenchimento de dois postos de trabalho na categoria de técnico superior, para o exercício de funções no Departamento de Epidemiologia.
Aviso (extrato) n.º 7883/2024/2 – Diário da República n.º 74/2024, Série II de 2024-04-15
Saúde – Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P.
Procedimento concursal comum para ocupação de posto de trabalho na categoria de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêutica, profissão de análises clínicas e saúde pública.
Despacho (extrato) n.º 4088/2024 – Diário da República n.º 74/2024, Série II de 2024-04-15
Saúde – Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P.
Nomeada a licenciada Ana Paula Monteiro Marques Caires da Luz para o cargo de direção intermédia de 1.º grau diretora de Gestão de Recursos Humanos, em regime de comissão de serviço.
Aviso (extrato) n.º 7895/2024/2 – Diário da República n.º 74/2024, Série II de 2024-04-15
Universidade da Madeira
Celebração de contratos a tempo parcial para a Faculdade de Ciências da Vida ― área científica de Medicina.
Aviso (extrato) n.º 7908/2024/2 – Diário da República n.º 74/2024, Série II de 2024-04-15
Unidade Local de Saúde de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E.
Procedimento concursal para a constituição de bolsa de reserva de técnicos auxiliares de saúde (m/f), em regime de contrato individual de trabalho.