Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Assembleia da República
Recomenda ao Governo a adoção de medidas com vista a melhorar a gestão e a prestação de cuidados de saúde no Centro Hospitalar do Médio Tejo
Despacho (extrato) n.º 13621/2016 – Diário da República n.º 218/2016, Série II de 2016-11-14
Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Autorizada a passagem à categoria de assistente graduado, resultante da obtenção do grau de consultor de Clínica Geral
Despacho (extrato) n.º 13622/2016 – Diário da República n.º 218/2016, Série II de 2016-11-14
Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Autorizada a passagem à categoria de assistente graduado, resultante da obtenção do grau de consultor de Clínica Geral
Aviso n.º 85/2016/A – Diário da República n.º 218/2016, Série II de 2016-11-14
Hospital do Divino Espírito Santo de Ponta Delgada, E. P. E. R.
Procedimento concursal para assistente graduado sénior de cirurgia geral
Deliberação (extrato) n.º 1759/2016 – Diário da República n.º 218/2016, Série II de 2016-11-14
Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E.
Denúncia de contrato de trabalho em funções públicas (Dr. Carlos José Clara dos Santos)
Deliberação (extrato) n.º 1760/2016 – Diário da República n.º 218/2016, Série II de 2016-11-14
Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E.
Licença especial – Dr. Luís Manuel Rosado de Sousa
Deliberação (extrato) n.º 1761/2016 – Diário da República n.º 218/2016, Série II de 2016-11-14
Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E.
Licença especial – Dr.ª Filomena Maria Alves Ribeiro Laia McGuire
Aviso n.º 14037/2016 – Diário da República n.º 218/2016, Série II de 2016-11-14
Centro Hospitalar de São João, E. P. E.
Lista de admitidos ao Ciclo de Estudos Especiais de Pediatria – área de Neurodesenvolvimento
Aviso n.º 14038/2016 – Diário da República n.º 218/2016, Série II de 2016-11-14
Centro Hospitalar de São João, E. P. E.
Lista de admitidos ao Ciclo de Estudos Especiais de Neurofisiologia
Aviso n.º 14039/2016 – Diário da República n.º 218/2016, Série II de 2016-11-14
Centro Hospitalar de São João, E. P. E.
Lista de ordenação final homologada do procedimento concursal para Assistente Graduado Sénior de Psiquiatria
Aviso n.º 14040/2016 – Diário da República n.º 218/2016, Série II de 2016-11-14
Centro Hospitalar de São João, E. P. E.
Lista de admitidos ao Ciclo de Estudos Especiais de Pediatria – área de Pneumologia Pediátrica
Aviso n.º 14041/2016 – Diário da República n.º 218/2016, Série II de 2016-11-14
Centro Hospitalar de São João, E. P. E.
Lista de admitidos ao Ciclo de Estudos Especiais de Neonatologia
Aviso n.º 14042/2016 – Diário da República n.º 218/2016, Série II de 2016-11-14
Centro Hospitalar de São João, E. P. E.
Lista de admitidos ao Ciclo de Estudos Especiais de Pediatria – área de Doenças Hereditárias do Metabolismo
Aviso n.º 14043/2016 – Diário da República n.º 218/2016, Série II de 2016-11-14
Centro Hospitalar de São João, E. P. E.
Lista de admitidos ao Ciclo de Estudos Especiais de Pediatria – área de Gastrenterologia Pediátrica
Aviso n.º 14044/2016 – Diário da República n.º 218/2016, Série II de 2016-11-14
Centro Hospitalar de São João, E. P. E.
Lista de ordenação final homologada do procedimento concursal para Assistente Graduado Sénior de Oftalmologia
Aviso n.º 14045/2016 – Diário da República n.º 218/2016, Série II de 2016-11-14
Centro Hospitalar de São João, E. P. E.
Lista de ordenação final homologada do procedimento concursal para Assistente Graduado Sénior de Medicina Interna
Deliberação (extrato) n.º 1762/2016 – Diário da República n.º 218/2016, Série II de 2016-11-14
Centro Hospitalar de São João, E. P. E.
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de Assistente Graduado Sénior de Medicina Física e Reabilitação
Aviso (extrato) n.º 14083/2016 – Diário da República n.º 218/2016, Série II de 2016-11-14
Finanças – Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública
Procedimento concursal n.º 679_CRESAP_37_05/16, de recrutamento e seleção do cargo de presidente da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
ANÚNCIO DE PROCEDIMENTO N.º 7324/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 218/2016, SÉRIE II DE 2016-11-14
Centro Hospitalar do Oeste
Empreitada – Remodelação e Ampliação do Serviço de Urgência da Unidade de Caldas da Rainha, do Centro Hospitalar do Oeste
Despacho n.º 13659-A/2016 – Diário da República n.º 218/2016, 1º Suplemento, Série II de 2016-11-14
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Identifica como carenciados, na área de Medicina Geral e Familiar, os serviços e estabelecimentos de saúde e respetivas unidades funcionais, constantes no quadro em anexo, com vista a abertura de procedimento concursal, para celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado ou de contrato de trabalho sem termo ao abrigo do Código do Trabalho, consoante se trate de, respetivamente, estabelecimentos do sector público administrativo ou entidades públicas de natureza empresarial