Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
DECRETO-LEI N.º 238/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 201/2015, SÉRIE I DE 2015-10-14
Ministério da Saúde
Estabelece o regime jurídico das práticas de publicidade em saúde
DECRETO-LEI N.º 239/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 201/2015, SÉRIE I DE 2015-10-14
Ministério da Saúde
Procede à sexta alteração ao Decreto-Lei n.º 28/2008, de 22 de fevereiro, que estabelece o regime de criação, estruturação e funcionamento dos agrupamentos dos centros de saúde do Serviço Nacional de Saúde
Aviso n.º 11708/2015 – Diário da República n.º 201/2015, Série II de 2015-10-14
Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.
Recrutamento de pessoal médico, área de neurologia, aviso n.º 7717/2015, publicação da lista de classificação final
Aviso n.º 11730/2015 – Diário da República n.º 201/2015, Série II de 2015-10-14
Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E.
Procedimento concursal – assistente graduado sénior na especialidade de Endocrinologia
Aviso (extrato) n.º 11731/2015 – Diário da República n.º 201/2015, Série II de 2015-10-14
Unidade Local de Saúde do Nordeste, E. P. E.
Integração na categoria de Assistente Graduado, com os consequentes efeitos legais
Aviso (extrato) n.º 11732/2015 – Diário da República n.º 201/2015, Série II de 2015-10-14
Unidade Local de Saúde do Nordeste, E. P. E.
Integração na categoria de Assistente Graduado, com os consequentes efeitos legais
Aviso (extrato) n.º 11733/2015 – Diário da República n.º 201/2015, Série II de 2015-10-14
Unidade Local de Saúde do Nordeste, E. P. E.
Integração na categoria de Assistente Graduado, com os consequentes efeitos remuneratórios
Aviso (extrato) n.º 11734/2015 – Diário da República n.º 201/2015, Série II de 2015-10-14
Unidade Local de Saúde do Nordeste, E. P. E.
Integração na categoria de Assistente Graduado, com os consequentes efeitos remuneratórios
Aviso (extrato) n.º 11735/2015 – Diário da República n.º 201/2015, Série II de 2015-10-14
Unidade Local de Saúde do Nordeste, E. P. E.
Integração na categoria de Assistente Graduado, com os consequentes efeitos remuneratórios
Estudo Desepenho Clínico dos Hospitais do SNS em 2008 e 2014
Relatório Monitorização CSP_Julho 2015
Inventário de Pessoal do Setor da Saúde de 2014
Balanço Social Global do Ministério da Saúde e do Serviço Nacional de Saúde de 2014