Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Aviso (extrato) n.º 19752/2022 – Diário da República n.º 200/2022, Série II de 2022-10-17
Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para a categoria de assistente graduado sénior da carreira especial médica da área de pneumologia
Aviso n.º 19758/2022 – Diário da República n.º 200/2022, Série II de 2022-10-17
Saúde – Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P.
Transferência de competências para os órgãos municipais e das entidades intermunicipais no domínio da saúde
Aviso n.º 66/2022/M – Diário da República n.º 200/2022, Série II de 2022-10-17
Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM
Abertura de procedimento concursal para um assistente graduado sénior, da carreira especial médica ou carreira médica, na área hospitalar, especialidade em medicina intensiva
Aviso n.º 67/2022/M – Diário da República n.º 200/2022, Série II de 2022-10-17
Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM
Abertura de procedimento concursal para dois assistentes graduados seniores, da carreira especial médica ou carreira médica, na área hospitalar, especialidade em oftalmologia
Aviso n.º 19771/2022 – Diário da República n.º 200/2022, Série II de 2022-10-17
Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E.
Nomeação para diretora de serviço de Imunohemoterapia da Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E
Despacho (extrato) n.º 12131/2022 – Diário da República n.º 200/2022, Série II de 2022-10-17
Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E.
Redução de horário de trabalho semanal de pessoal médico – Dr.ª Maria Assunção Oliveira Costa Rocha
Aviso n.º 19773/2022 – Diário da República n.º 200/2022, Série II de 2022-10-17
Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E.
Lista unitária de ordenação final dos candidatos referente ao procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente de nefrologia
Aviso n.º 19774/2022 – Diário da República n.º 200/2022, Série II de 2022-10-17
Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E.
Lista unitária de ordenação final dos candidatos referente ao procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente de cardiologia
Aviso (extrato) n.º 19775/2022 – Diário da República n.º 200/2022, Série II de 2022-10-17
Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E.
Homologação da lista de classificação final do procedimento concursal comum de recrutamento de pessoal médico para assistente de medicina geral e familiar
Regulamento n.º 979/2022 – Diário da República n.º 200/2022, Série II de 2022-10-17
Município de Nisa
Regulamento de Adesão ao Seguro de Saúde Municipal «éNisa Saúde»
Aviso (extrato) n.º 19823/2022 – Diário da República n.º 200/2022, Série II de 2022-10-17
Presidência do Conselho de Ministros – Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública
Abertura do procedimento concursal n.º 1222_CReSAP_60_06/21 de recrutamento e seleção para o cargo de vogal do conselho diretivo da Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P.
Anúncio de procedimento n.º 13097/2022
SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.
[DAG] Aquisição de serviços para a reforma dos sistemas de informação disponibilizados aos Profissionais de Saúde no âmbito da continuidade de negócio (PRR) [20220259]
Aviso de prorrogação de prazo n.º 1974/2022
SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.
[DAG] Aquisição de serviços para desenvolvimento e disponibilizados do módulo Grau de Consultor, no âmbito da carreira médica – Pilar 4 (PRR) [20220346]