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Legislação de 14/04/2022

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:

Resolução do Conselho de Ministros n.º 41/2022
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
Prorroga a declaração da situação de alerta, no âmbito da pandemia da doença COVID-19

Edital n.º 473/2022 – Diário da República n.º 74/2022, Série II de 2022-04-14
Universidade do Porto
Concurso documental para recrutamento de um professor associado da área disciplinar de Medicina da Faculdade de Medicina desta Universidade

Aviso (extrato) n.º 7747/2022 – Diário da República n.º 74/2022, Série II de 2022-04-14
Universidade do Porto – Faculdade de Medicina
Procedimento concursal de seleção internacional para contratação de um doutorado nível inicial

Aviso n.º 10/2022/M – Diário da República n.º 74/2022, Série II de 2022-04-14
Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM
Homologa a lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal comum, de recrutamento urgente, para um assistente da carreira médica na área hospitalar – especialidade em pediatria

Aviso n.º 7750/2022 – Diário da República n.º 74/2022, Série II de 2022-04-14
Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca, E. P. E.
Lista unitária de classificação final do procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho para a categoria de assistente graduado sénior, da área hospitalar – urologia, das carreiras médica e especial médica