Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
PORTARIA N.º 353/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 200/2015, SÉRIE I DE 2015-10-13
Ministérios da Saúde e da Educação e Ciência
Cria um consórcio entre o Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. e a Universidade de Coimbra
Aviso (extrato) n.º 11653/2015 – Diário da República n.º 200/2015, Série II de 2015-10-13
Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Celebrado contrato por tempo indeterminado com a trabalhadora Carla Joana Rosa Caldeirinha, para a categoria de assistente de medicina geral e familiar do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES VII Loures-Odivelas
Contrato (extrato) n.º 707/2015 – Diário da República n.º 200/2015, Série II de 2015-10-13
Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com Nuno Santos Rodrigues, para a categoria de assistente de medicina geral e familiar, ACES Oeste Sul
Contrato (extrato) n.º 708/2015 – Diário da República n.º 200/2015, Série II de 2015-10-13
Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com Iwona Tomczak Silva, para a categoria de assistente de medicina geral e familiar, ACES de Lisboa Norte
Contrato (extrato) n.º 709/2015 – Diário da República n.º 200/2015, Série II de 2015-10-13
Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com Nuno Miguel Couto Florêncio, para a categoria de assistente de medicina geral e familiar, ACES de Lisboa Norte
Contrato (extrato) n.º 710/2015 – Diário da República n.º 200/2015, Série II de 2015-10-13
Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com o assistente de medicina geral e familiar, Paulo Romana Baptista Coelho, ACES de Lisboa Norte
Contrato (extrato) n.º 711/2015 – Diário da República n.º 200/2015, Série II de 2015-10-13
Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com Maria Leonor Troni Batista, para a categoria de assistente de medicina geral e familiar, ACES Oeste Sul
Contrato (extrato) n.º 712/2015 – Diário da República n.º 200/2015, Série II de 2015-10-13
Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com Ana Isabel da Silva Gaspar, para a categoria de assistente de medicina geral e familiar, ACES Arrábida
Contrato (extrato) n.º 713/2015 – Diário da República n.º 200/2015, Série II de 2015-10-13
Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com Inês Ferreira Carvalho Pereira de Matos Boulhosa Galvão, para a categoria de assistente de medicina geral e familiar, ACES do Oeste Sul
Contrato (extrato) n.º 714/2015 – Diário da República n.º 200/2015, Série II de 2015-10-13
Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com Flávio Rodrigo dos Santos Romão Nunes Simões, com efeitos a 02 de março de 2015, para a categoria de assistente de medicina geral e familiar, Agrupamento de Centros de Saúde de Loures Odivelas
Contrato (extrato) n.º 715/2015 – Diário da República n.º 200/2015, Série II de 2015-10-13
Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com Ângelo Filipe Miguel Abel, com efeitos a 01 de junho de 2014, para a categoria de assistente de medicina geral e familiar, Agrupamento de Centros de Saúde de Sintra
Despacho (extrato) n.º 11446/2015 – Diário da República n.º 200/2015, Série II de 2015-10-13
Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Exonerada a seu pedido, Adelina Soares Aguiar Vera Cruz, Clínico Geral, do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, IP – Agrupamento de Centros de Saúde Loures-Odivelas/Centro de Saúde de Odivelas
Regulamento (extrato) n.º 701/2015 – Diário da República n.º 200/2015, Série II de 2015-10-13
Ordem dos Farmacêuticos
O presente regulamento define as Normas para atribuição do Título de Especialista em Genética Humana, aprovadas pela Direção Nacional da Ordem dos Farmacêuticos em reunião da Direção Nacional de 24 de setembro de 2015