Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
PORTARIA N.º 343/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 199/2015, SÉRIE I DE 2015-10-12
Ministérios das Finanças, da Saúde e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social
Define as condições de instalação e funcionamento a que devem obedecer as unidades de internamento de cuidados integrados pediátricos de nível 1 (UCIP nível 1) e de ambulatório pediátricas, bem como as condições de funcionamento a que devem obedecer as equipas de gestão de altas e as equipas de cuidados continuados integrados destinadas a cuidados pediátricos da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados (RNCCI)
Despacho n.º 11411/2015 – Diário da República n.º 199/2015, Série II de 2015-10-12
Ministérios da Economia, da Agricultura e do Mar e da Saúde – Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e da Economia, da Alimentação e da Investigação Agroalimentar e Adjunto do Ministro da Saúde
Aprova o Plano Nacional de Gestão de Crises Alimentares
Aviso n.º 11610/2015 – Diário da República n.º 199/2015, Série II de 2015-10-12
Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.
Recrutamento de pessoal médico, área de cirurgia geral, aviso n.º 7717/2015 , publicação da lista de classificação final
Declaração de Retificação n.º 897/2015 – Diário da República n.º 199/2015, Série II de 2015-10-12
Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.
Retificação da autorização de celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de pessoal médico
Declaração de Retificação n.º 898/2015 – Diário da República n.º 199/2015, Série II de 2015-10-12
Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.
Retificação da autorização de celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de pessoal médico
Despacho n.º 11418/2015 – Diário da República n.º 199/2015, Série II de 2015-10-12
Ministérios da Saúde e da Educação e Ciência – Gabinetes dos Secretários de Estado da Saúde e do Ensino Superior
Homologa a alteração ao protocolo de colaboração entre as atividades de ensino e investigação e a atividade clínica entre a Universidade de Coimbra e o Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E., subscrita em 26 de novembro de 2013
Aviso n.º 73/2015/A – Diário da República n.º 199/2015, Série II de 2015-10-12
Região Autónoma dos Açores – Secretaria Regional da Saúde – Direção Regional da Saúde – Unidade de Saúde da Ilha de São Miguel
Lista de classificação final ao procedimento concursal comum para recrutamento de trabalhadores com vista à constituição jurídica de emprego público por tempo indeterminado, para o preenchimento de cinco postos de trabalho na categoria de Assistente da Carreira Especial Médica, área de Medicina Geral e Familiar
Aviso n.º 11618/2015 – Diário da República n.º 199/2015, Série II de 2015-10-12
Centro Hospitalar da Cova da Beira, E. P. E.
Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal para preenchimento de 1 posto de trabalho na categoria de Assistente Graduado Sénior de Pediatria da carreira especial médica – área de exercício hospitalar
Anúncio n.º 236/2015 – Diário da República n.º 199/2015, Série II de 2015-10-12
Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca, E. P. E.
Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho para a categoria de assistente graduado sénior da área de Patologia Clínica, da carreira médica e especial médica do Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca, E. P. E.
Aviso (extrato) n.º 11619/2015 – Diário da República n.º 199/2015, Série II de 2015-10-12
Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E.
Lista de Classificação final