Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Resolução da Assembleia da República n.º 48/2023 – Diário da República n.º 92/2023, Série I de 2023-05-12
Assembleia da República
Recomenda ao Governo a elaboração de uma Estratégia Nacional de Combate à Endometriose e Adenomiose
Despacho n.º 5505/2023 – Diário da República n.º 92/2023, Série II de 2023-05-12
Presidência do Conselho de Ministros, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Educação, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Saúde – Gabinetes da Ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, do Ministro da Educação, dos Secretários de Estado da Digitalização e da Modernização Administrativa, do Trabalho e da Segurança Social e das Secretárias de Estado da Inclusão e da Promoção da Saúde
Constitui o Grupo de Trabalho Intersectorial para as Doenças Raras, com o objetivo de elaborar o Plano Nacional Intersectorial para as Doenças Raras
Despacho n.º 5506/2023 – Diário da República n.º 92/2023, Série II de 2023-05-12
Presidência do Conselho de Ministros, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Saúde – Gabinetes das Ministras Adjunta e dos Assuntos Parlamentares e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e da Secretária de Estado da Promoção da Saúde
Constituição de uma comissão técnica no âmbito do programa de promoção da saúde mental nos estudantes do ensino superior
Despacho n.º 5511/2023 – Diário da República n.º 92/2023, Série II de 2023-05-12
Finanças, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Saúde – Gabinetes do Ministro das Finanças, da Secretária de Estado da Inclusão e do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o Instituto da Segurança Social, I. P., e a Administração Central do Sistema de Saúde, I. P., a assumir os compromissos plurianuais decorrentes dos contratos-programa, para o triénio de 2023-2025, com as unidades e equipas integradas na Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados
Despacho n.º 5517/2023 – Diário da República n.º 92/2023, Série II de 2023-05-12
Saúde – Gabinete do Ministro
Fixa os procedimentos e requisitos a observar no estabelecimento das convenções entre o Estado, através do Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências (SICAD), e as unidades privadas de saúde
Deliberação n.º 510/2023 – Diário da República n.º 92/2023, Série II de 2023-05-12
Entidade Reguladora da Saúde
Delegação de competências do conselho de administração no presidente, Dr. António José da Silva Pimenta Marinho
Despacho n.º 5519/2023 – Diário da República n.º 92/2023, Série II de 2023-05-12
Entidade Reguladora da Saúde
Subdelegação de competências do presidente do conselho de administração na diretora do Departamento de Registo e Licenciamento, Dr.ª Susana Vaz
Aviso n.º 19/2023/M – Diário da República n.º 92/2023, Série II de 2023-05-12
Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM
Homologa lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal comum para dois assistentes graduados seniores da carreira médica ou carreira especial médica, na área hospitalar – especialidade em gastrenterologia
Louvor n.º 177/2023 – Diário da República n.º 92/2023, Série II de 2023-05-12
Centro Hospitalar do Oeste, E. P. E.
Louva a Dr.ª Maria Margarida Neves de Brito e Melo
Louvor n.º 178/2023 – Diário da República n.º 92/2023, Série II de 2023-05-12
Centro Hospitalar do Oeste, E. P. E.
Louva o Dr. António Carlos Teixeira Domingos
Aviso (extrato) n.º 9379/2023 – Diário da República n.º 92/2023, Série II de 2023-05-12
Hospital de Vila Franca de Xira, E. P. E.
Homologação da lista de classificação final do procedimento concursal comum na categoria de assistente graduado sénior de cirurgia geral da carreira médica e especial médica
*******************
Aprovado o Plano Nacional de Saúde 2030 (PNS 2030) – Comunicado do Conselho de Ministros de 11 de maio de 2023
Beefed up security or blocking patients: how to respond to patient violence