Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Despacho n.º 8896-A/2016 – Diário da República n.º 131/2016, 1º Suplemento, Série II de 2016-07-11
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Identifica como carenciados, nas áreas profissionais hospitalar e de saúde pública, os serviços e estabelecimentos de saúde, nos termos que constam do quadro em anexo, com vista a abertura de procedimento concursal para celebração de contrato de trabalho em funções públicas ou de contrato individual de trabalho, por tempo indeterminado
Despacho n.º 8853/2016 – Diário da República n.º 131/2016, Série II de 2016-07-11
Saúde – Gabinete do Ministro
Designa para o cargo de diretora executiva do Agrupamento de Centros de Saúde Lisboa Central, pelo período de três anos, a mestre Vera Sofia Pinheiro Branco de Almeida
Despacho n.º 8854/2016 – Diário da República n.º 131/2016, Série II de 2016-07-11
Saúde – Gabinete do Ministro
Designa para o cargo de diretor executivo do Agrupamento de Centros de Saúde Oeste Sul, pelo período de três anos, o licenciado António Emanuel Pereira Martins
Despacho n.º 8855/2016 – Diário da República n.º 131/2016, Série II de 2016-07-11
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o exercício de funções médicas a tempo completo, pela aposentada Maria Teresa de Alcântara Dias
Despacho n.º 8856/2016 – Diário da República n.º 131/2016, Série II de 2016-07-11
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o exercício de funções médicas a tempo parcial, pelo aposentado Maximiano Augusto Marques Ferrão
Despacho n.º 8857/2016 – Diário da República n.º 131/2016, Série II de 2016-07-11
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o exercício de funções médicas a tempo parcial, pela aposentada Maria Manuela Alves Lopes Granado Escalda
Despacho n.º 8858/2016 – Diário da República n.º 131/2016, Série II de 2016-07-11
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o exercício de funções médicas a tempo parcial, pela aposentada Maria Helena Branco Alves
Despacho n.º 8859/2016 – Diário da República n.º 131/2016, Série II de 2016-07-11
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o exercício de funções médicas a tempo parcial, pelo aposentado Manuel António dos Santos Batista
Despacho n.º 8860/2016 – Diário da República n.º 131/2016, Série II de 2016-07-11
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o exercício de funções médicas a tempo parcial, pelo aposentado Rui Manuel Faustino Ribeiro
Despacho n.º 8861/2016 – Diário da República n.º 131/2016, Série II de 2016-07-11
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o exercício de funções médicas a tempo parcial pela aposentada Maria Filomena Coelho Leal Almeida
Despacho n.º 8862/2016 – Diário da República n.º 131/2016, Série II de 2016-07-11
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o exercício de funções médicas a tempo completo, pelo aposentado José Alberto Mesquita Sebastião
Despacho n.º 8863/2016 – Diário da República n.º 131/2016, Série II de 2016-07-11
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o exercício de funções médicas a tempo parcial pelo aposentado Manuel Francisco Salvado Godinho
Despacho n.º 8864/2016 – Diário da República n.º 131/2016, Série II de 2016-07-11
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o exercício de funções médicas a tempo parcial, pelo aposentado José Carlos Coelho Ferreira de Almeida
Despacho n.º 8865/2016 – Diário da República n.º 131/2016, Série II de 2016-07-11
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o exercício de funções médicas a tempo completo pela aposentada Luzalba Krebs Ferreira Lopes Pereira
Despacho n.º 8866/2016 – Diário da República n.º 131/2016, Série II de 2016-07-11
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o exercício de funções médicas a tempo parcial, pela aposentada Maria José Casqueiro Silveira Beja
Despacho n.º 8867/2016 – Diário da República n.º 131/2016, Série II de 2016-07-11
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o exercício de funções médicas a tempo parcial pelo aposentado Luís Bernardo de Sousa
Despacho n.º 8868/2016 – Diário da República n.º 131/2016, Série II de 2016-07-11
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o exercício de funções médicas a tempo parcial pelo aposentado José Manuel Martins dos Santos
Despacho n.º 8869/2016 – Diário da República n.º 131/2016, Série II de 2016-07-11
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o exercício de funções médicas a tempo parcial, pelo aposentado Jorge Porfírio Nunes Branco
Aviso n.º 8633/2016 – Diário da República n.º 131/2016, Série II de 2016-07-11
Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Homologação da lista de classificação final relativa ao procedimento simplificado de seleção conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente, da área profissional de Medicina Interna, a que se reporta o Aviso n.º 5669-A/2016, de 02/05
Aviso n.º 8634/2016 – Diário da República n.º 131/2016, Série II de 2016-07-11
Saúde – Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.
Recrutamento de pessoal médico, aviso n.º 5669-A/2016, área de medicina interna, publicação da lista de classificação final
Aviso (extrato) n.º 8647/2016 – Diário da República n.º 131/2016, Série II de 2016-07-11
Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E.
Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente graduado sénior de Imuno-hemoterapia da carreira especial hospitalar, para o Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E. (Aviso n.º 128/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 4, de 07 de janeiro de 2016)
Aviso n.º 8666-B/2016 – Diário da República n.º 131/2016, 3º Suplemento, Série II de 2016-07-11
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Homologada a lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum conducente ao preenchimento de 338 postos de trabalho para a categoria de assistente da carreira especial médica – MGF