Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Aviso (extrato) n.º 5107/2015 – Diário da República n.º 90/2015, Série II de 2015-05-11 – Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. – Helder Farias Antunes Farinha, concluiu com sucesso o período experimental, na sequência da celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a categoria de Assistente de Medicina Geral e Familiar no ACES Médio Tejo
Aviso (extrato) n.º 5108/2015 – Diário da República n.º 90/2015, Série II de 2015-05-11 – Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. – Bárbara Inês Carvalho Pessoa, concluiu com sucesso o período experimental, na sequência da celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a categoria de Assistente de Medicina Geral e Familiar, no ACES Médio Tejo
Contrato (extrato) n.º 335/2015 – Diário da República n.º 90/2015, Série II de 2015-05-11 – Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. – Joana Matos Martins Gonçalves de Andrade, assistente de medicina geral e familiar, celebrou um contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com colocação no ACES de Lisboa Ocidental e Oeiras
Contrato (extrato) n.º 336/2015 – Diário da República n.º 90/2015, Série II de 2015-05-11 – Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. – Celebração de contrato em funções públicas por tempo indeterminado, com a trabalhadora Ana Carina de Sousa Rodrigues, assistente de medicina geral e familiar do Agrupamento de Centros de Saúde Arco Ribeirinho
Contrato (extrato) n.º 337/2015 – Diário da República n.º 90/2015, Série II de 2015-05-11 – Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. – Celebração de contrato em funções públicas por tempo indeterminado, com a trabalhadora Susana Isabel Pinheiro Marques, assistente de medicina geral e familiar do ACES de Loures – Odivelas
Contrato (extrato) n.º 338/2015 – Diário da República n.º 90/2015, Série II de 2015-05-11 – Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. – Celebração de contrato em funções públicas por tempo indeterminado, com a trabalhadora Lúcia Sofia Gallego Alvarez de Oliveira Gaiteiro, assistente de medicina geral e familiar do ACES de Loures – Odivelas
Despacho (extrato) n.º 4862/2015 – Diário da República n.º 90/2015, Série II de 2015-05-11 – Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. – Exonerado a seu pedido, Miguel Cruz Roseta, clínico geral, do Agrupamento de Centros de Saúde de Lisboa Central
Resolução n.º 352/2015 – JORAM I Série n.º 68, de 2015-05-08 – Presidência Do Governo Regional – Nomeia, sob proposta dos Secretários Regionais das Finanças e da Administração Pública e da Saúde, os membros do Conselho de Administração do Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E.P.E..
Despacho n.º 212/2015 – JORAM II série, n.º 82, de 2015-05-08 – Secretaria Regional Da Saúde – Designa João Manuel Rodrigues da Silva, Licenciado em Medicina, Assistente Graduado Sénior da Carreira Especial Médica na Especialidade de Cirurgia Cárdio-Torácica, a exercer funções no Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E.P.E., para o cargo de Diretor Clínico do Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E.P.E..