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Legislação de 11/03/2016

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:

Edital n.º 234/2016 – Diário da República n.º 50/2016, Série II de 2016-03-11

Justiça – Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P.
Projeto de Regulamento Interno do INMLCF, I. P.

Despacho n.º 3653/2016 – Diário da República n.º 50/2016, Série II de 2016-03-11

Saúde – Gabinete do Ministro
Reconhece os Centros de Referência para as áreas da Cardiologia de Intervenção Estrutural; Cardiopatias Congénitas; Doenças Hereditárias do Metabolismo; Epilepsia Refratária; Oncologia de Adultos – Cancro do Esófago; Oncologia de Adultos – Cancro do Testículo; Oncologia de Adultos – Sarcomas das Partes Moles e Ósseos; Oncologia de Adultos – Cancro do Reto; Oncologia de Adultos – Cancro Hepatobilio-Pancreático; Oncologia Pediátrica; Transplantação Renal Pediátrica; Transplante de Coração e Transplante Rim – Adulto

Aviso n.º 3314/2016 – Diário da República n.º 50/2016, Série II de 2016-03-11

Saúde – Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Consolidação da mobilidade de Frederico Miguel Bento do Rosário, Assistente de Medicina Geral e Familiar no mapa de pessoal do Agrupamento de Centros de Saúde do Dão Lafões

Deliberação n.º 423/2016 – Diário da República n.º 50/2016, Série II de 2016-03-11

Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E.
Maria Adelaide dos Santos Sousa Bicho Beato – Assistente Graduada Sénior de Pediatria Médica

Deliberação n.º 425/2016 – Diário da República n.º 50/2016, Série II de 2016-03-11

Hospital Distrital da Figueira da Foz, E. P. E.
Lista de classificação final do procedimento concursal para a categoria de Assistente Graduado Sénior de Cirurgia Geral

Anúncio N.º 9/2016 JORAA II Série, N.º 50, de 11 de Março de 2016

Saudaçor – Sociedade Gestora de Recursos e Equipamentos da Saúde dos Açores,SA

Concurso público – Empreitada de remodelação do Hospital da Horta e construção do edifício da Unidade de Saúde de Ilha do Faial.

Anúncio N.º 10/2016 JORAA II Série, N.º 50, de 11 de Março de 2016

Saudaçor – Sociedade Gestora de Recursos e Equipamentos da Saúde dos Açores,SA

Concurso público – Empreitada de Reabilitação e Beneficiação do Edifício do Centro de Saúde das Velas.