Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Despacho n.º 11881/2022 – Diário da República n.º 196/2022, Série II de 2022-10-11
Presidência do Conselho de Ministros – Gabinete da Secretária de Estado da Igualdade e Migrações
Prorrogação do mandato do Grupo de Trabalho para a Prevenção e Combate aos Casamentos Infantis, Precoces e Forçados
Despacho n.º 11921/2022 – Diário da República n.º 196/2022, Série II de 2022-10-11
Finanças e Saúde – Gabinetes do Ministro da Saúde e do Secretário de Estado do Tesouro
Designa os membros para exercerem funções no conselho de administração do Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E., no mandato 2022-2024
Aviso n.º 19424/2022 – Diário da República n.º 196/2022, Série II de 2022-10-11
Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para a categoria de assistente graduado sénior de medicina geral e familiar
Regulamento n.º 933/2022 – Diário da República n.º 196/2022, Série II de 2022-10-11
Ordem dos Médicos
Alteração ao Regulamento Eleitoral da Ordem dos Médicos, publicado em anexo ao Regulamento n.º 663/2016, de 14 de julho
Despacho (extrato) n.º 11947/2022 – Diário da República n.º 196/2022, Série II de 2022-10-11
Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E.
Delegação de competências na vogal executiva do conselho de administração
Anúncio de procedimento n.º 12809/2022
Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E.
EXECUÇÃO DE CINTIGRAFIAS AOS UTENTES DO CHS, E.P.E.PARA O ANO 2023
Aviso n.º 69-A/2022/A – Diário da República n.º 196/2022, 1º Suplemento, Série II de 2022-10-11
Região Autónoma dos Açores – Secretaria Regional da Saúde e Desporto – Direção Regional da Saúde – Unidade de Saúde da Ilha de São Miguel
Abertura de procedimento concursal para oito assistentes da carreira especial médica – área de medicina geral e familiar.
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Proposta de Lei 37/XV/1 [Governo]
Aprova a Lei das Grandes Opções para 2022-2026
Proposta de Lei 38/XV/1 [Governo]
Aprova o Orçamento do Estado para 2023
ERS