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Legislação de 11/06/2021

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:

Aviso n.º 10763/2021 – Diário da República n.º 112/2021, Série II de 2021-06-11
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Homologação da lista de classificação final dos candidatos no âmbito do procedimento concursal nacional de habilitação ao grau de consultor da carreira médica

Aviso n.º 10764/2021 – Diário da República n.º 112/2021, Série II de 2021-06-11
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Homologação da lista de classificação final dos candidatos no âmbito do procedimento concursal nacional de habilitação ao grau de consultor da carreira médica

Deliberação n.º 589/2021 – Diário da República n.º 112/2021, Série II de 2021-06-11
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Delegação e subdelegação de competências do conselho diretivo

Aviso n.º 10787/2021 – Diário da República n.º 112/2021, Série II de 2021-06-11
Universidade Nova de Lisboa – Faculdade de Ciências Médicas
Abertura de procedimento concursal de seleção internacional para a contratação de um doutorado

Resolução do Conselho do Governo n.º 146/2021 de 11 de junho de 2021
Presidência do Governo
Declara o concelho da Ribeira Grande, em situação de calamidade pública regional, o concelho de Ponta Delgada em situação de contingência e os concelhos de Lagoa e Vila Franca do Campo, em situação de alerta.