Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Despacho n.º 3927/2024 – Diário da República n.º 72/2024, Série II de 2024-04-11
Presidência do Conselho de Ministros – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.
Designa, em comissão de serviço, o doutorado António Miguel Cruz Ferreira para exercício do cargo de diretor do Departamento de Medicina Desportiva.
Despacho n.º 3949/2024 – Diário da República n.º 72/2024, Série II de 2024-04-11
Finanças e Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – Gabinete da Ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais
Reconhece-se que a atividade desenvolvida pela Associação i3S Instituto de Investigação e Inovação em Saúde da Universidade do Porto é de natureza científica.
Despacho n.º 3954/2024 – Diário da República n.º 72/2024, Série II de 2024-04-11
Saúde – Gabinete do Ministro da Saúde
Autoriza as licenciadas Laura Elisabete Ribeiro Barbosa e Lígia Marisa Barbosa da Silva, a exercer atividade médica na Unidade Local de Saúde de São João, E. P. E.
Despacho n.º 3955/2024 – Diário da República n.º 72/2024, Série II de 2024-04-11
Saúde – Gabinete do Ministro da Saúde
Aprova o perfil assistencial, área de influência, dimensionamento e programa funcional revistos do Novo Hospital de Barcelos, bem como o estudo de viabilidade económico-financeira.
Despacho n.º 3956/2024 – Diário da República n.º 72/2024, Série II de 2024-04-11
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Altera a composição do júri da prova de ingresso para a residência farmacêutica.
Portaria n.º 470/2024/2 – Diário da República n.º 72/2024, Série II de 2024-04-11
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza a SPMS Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E., a reprogramar os encargos plurianuais no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência RE-C01-i06 Transição Digital na Saúde Pilar 3 Profissional.
Portaria n.º 471/2024/2 – Diário da República n.º 72/2024, Série II de 2024-04-11
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza a SPMS Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E., a reprogramar os encargos plurianuais no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência RE-C01-i06 Transição Digital na Saúde Pilar 1 Rede de Dados.
Portaria n.º 472/2024/2 – Diário da República n.º 72/2024, Série II de 2024-04-11
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza a SPMS Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E., a reprogramar os encargos plurianuais no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência RE-C01-i06 Transição Digital na Saúde Pilar 4 Registos Nacionais.
Aviso n.º 7692/2024/2 – Diário da República n.º 72/2024, Série II de 2024-04-11
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Torna-se pública a lista de classificação final do procedimento concursal nacional de habilitação ao grau de consultor da especialidade de gastrenterologia do júri n.º 2.
Aviso n.º 7693/2024/2 – Diário da República n.º 72/2024, Série II de 2024-04-11
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Torna-se pública a lista de classificação final do procedimento concursal nacional de habilitação ao grau de consultor da especialidade de medicina física e de reabilitação do júri n.º 3.
Aviso n.º 7694/2024/2 – Diário da República n.º 72/2024, Série II de 2024-04-11
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Torna-se pública a lista de classificação final do procedimento concursal nacional de habilitação ao grau de consultor da especialidade de cirurgia geral do júri n.º 4.
Aviso n.º 7695/2024/2 – Diário da República n.º 72/2024, Série II de 2024-04-11
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Homologação da lista de classificação final dos candidatos do júri n.º 5 de cirurgia geral Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Aviso n.º 7696/2024/2 – Diário da República n.º 72/2024, Série II de 2024-04-11
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Torna-se pública a lista de classificação final do procedimento concursal nacional de habilitação ao grau de consultor da especialidade de medicina geral e familiar do júri n.º 4.
Aviso n.º 7697/2024/2 – Diário da República n.º 72/2024, Série II de 2024-04-11
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Homologação da lista de classificação final dos candidatos do júri n.º 7 de medicina geral e familiar Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Aviso n.º 7698/2024/2 – Diário da República n.º 72/2024, Série II de 2024-04-11
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Homologação da lista de classificação final dos candidatos do júri n.º 10 de medicina geral e familiar Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P.
Despacho n.º 3968/2024 – Diário da República n.º 72/2024, Série II de 2024-04-11
Saúde – Direção Executiva do Serviço Nacional de Saúde, I. P.
Procede à transição do pessoal da Administração Central do Sistema de Saúde, I. P., para a Direção Executiva do Serviço Nacional de Saúde, I. P.
Deliberação (extrato) n.º 451/2024 – Diário da República n.º 72/2024, Série II de 2024-04-11
Saúde – Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P.
Nomeação, em regime de substituição, da licenciada Edi Vieira da Luz Gomes para exercer o cargo de direção intermédia de 1.º grau de diretora do Departamento de Gestão de Recursos Humanos.
Aviso n.º 7712/2024/2 – Diário da República n.º 72/2024, Série II de 2024-04-11
Universidade de Coimbra
Celebração de contrato com Ricardo José David Costa Vieira, na categoria de professor associado, para funções na Faculdade de Medicina.
Aviso n.º 7713/2024/2 – Diário da República n.º 72/2024, Série II de 2024-04-11
Universidade de Coimbra
Celebração de contrato com José Manuel Pinto da Silva Casanova, na categoria de professor associado, para funções na Faculdade de Medicina.
Aviso n.º 7714/2024/2 – Diário da República n.º 72/2024, Série II de 2024-04-11
Universidade de Coimbra
Celebração de contrato com Rui Pedro Caetano Moreira de Oliveira como professor auxiliar para funções na Faculdade de Medicina.
Aviso n.º 7715/2024/2 – Diário da República n.º 72/2024, Série II de 2024-04-11
Universidade de Coimbra
Celebração de contrato com Paulo José Romão Donato na categoria de professor associado para funções na Faculdade de Medicina.
Aviso n.º 7716/2024/2 – Diário da República n.º 72/2024, Série II de 2024-04-11
Universidade de Coimbra
Celebração de contratos na categoria de investigador principal para funções na Faculdade Medicina.
Deliberação n.º 455/2024 – Diário da República n.º 72/2024, Série II de 2024-04-11
Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano, E. P. E.
Redução de horário (36 horas) da assistente graduada sénior hospitalar, na especialidade de patologia clínica, Maria Paula Barreto Murta Barbeiro Gonçalves.
Deliberação n.º 456/2024 – Diário da República n.º 72/2024, Série II de 2024-04-11
Unidade Local de Saúde da Lezíria, E. P. E.
Subdelegação de competências para autorizar transporte de doentes não urgentes.
Aviso (extrato) n.º 7743/2024/2 – Diário da República n.º 72/2024, Série II de 2024-04-11
Unidade Local de Saúde de Barcelos/Esposende, E. P. E.
Abertura de procedimento concursal comum para constituição de reserva de recrutamento de técnicos superiores de diagnóstico e terapêutica ― área de cardiopneumologia (M/F).