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Legislação de 11/02/2019

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:

 

Decreto-Lei n.º 25/2019 – Diário da República n.º 29/2019, Série I de 2019-02-11
Presidência do Conselho de Ministros
Estabelece o regime remuneratório aplicável à carreira especial de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêutica, bem como as regras de transição dos trabalhadores para esta carreira

Despacho n.º 1534/2019 – Diário da República n.º 29/2019, Série II de 2019-02-11
Universidade de Lisboa – Reitoria
Vagas para o concurso especial para acesso ao curso de Medicina por titulares do grau de licenciado

Aviso n.º 4/2019/M – Diário da República n.º 29/2019, Série II de 2019-02-11
Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E. P. E.
Lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal comum, de recrutamento urgente, para um posto de trabalho, na categoria de assistente da carreira médica, na área hospitalar – especialidade de radiologia

Deliberação n.º 176/2019 – Diário da República n.º 29/2019, Série II de 2019-02-11
Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E.
Nomeação do Coordenador para a Unidade de Cuidados de Saúde Personalizados de Manteigas, Dr. Luís José dos Santos Melo

Deliberação n.º 177/2019 – Diário da República n.º 29/2019, Série II de 2019-02-11
Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E.
Nomeação da coordenadora para a Unidade de Cuidados de Saúde Personalizados de Figueira de Castelo Rodrigo, Dr.ª Maria da Glória Saraiva Pinto

Deliberação n.º 178/2019 – Diário da República n.º 29/2019, Série II de 2019-02-11
Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E.
Nomeação do coordenador para a Unidade de Cuidados de Saúde Personalizados do Sabugal, Dr. António Luís Miranda dos Santos Serra

Deliberação n.º 179/2019 – Diário da República n.º 29/2019, Série II de 2019-02-11
Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E.
Nomeação da Coordenadora para a Unidade de Cuidados de Saúde Personalizados de Fornos de Algodres, Dr.ª Maria Luís Lopes Pina Fonseca Amaral

Deliberação n.º 180/2019 – Diário da República n.º 29/2019, Série II de 2019-02-11
Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E.
Coordenador para a Unidade de Cuidados de Saúde Personalizados de Vila Nova de Foz Côa, Dr. Lelo António Martins Rodrigues

Deliberação n.º 181/2019 – Diário da República n.º 29/2019, Série II de 2019-02-11
Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E.
Nomeação da coordenadora para a Unidade de Cuidados de Saúde Personalizados de Almeida, Dr.ª Maria Armanda Fragata Borges Caldeia

Deliberação n.º 182/2019 – Diário da República n.º 29/2019, Série II de 2019-02-11
Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E.
Nomeação do Coordenador para a Unidade de Cuidados de Saúde Personalizados de Gouveia, Dr. Carlos José Noutel dos Santos

Deliberação n.º 183/2019 – Diário da República n.º 29/2019, Série II de 2019-02-11
Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E.
Nomeação da coordenadora para a Unidade de Cuidados de Saúde Personalizados de Celorico da Beira, Dr.ª Ana Maria Ferreira Pereira Nunes Fernandes

Deliberação n.º 184/2019 – Diário da República n.º 29/2019, Série II de 2019-02-11
Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E.
Nomeação da Coordenadora para a Unidade de Cuidados de Saúde Personalizados da Guarda, Dr.ª Maria Eugénia Serra Pereira Cavaleiro

Deliberação n.º 185/2019 – Diário da República n.º 29/2019, Série II de 2019-02-11
Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E.
Nomeação da Coordenadora para a Unidade de Cuidados de Saúde Personalizados da Meda, Dr.ª Maria Teresa Duarte Marques Baltazar

Deliberação n.º 186/2019 – Diário da República n.º 29/2019, Série II de 2019-02-11
Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E.
Nomeação do Coordenador para a Unidade de Cuidados de Saúde Personalizados de Pinhel, Dr. Alexandre Manuel Pinto Raposo

Deliberação n.º 187/2019 – Diário da República n.º 29/2019, Série II de 2019-02-11
Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E.
Nomeação do Coordenador para a Unidade de Cuidados de Saúde Personalizados de Seia, Dr. Jorge Augusto Nunes

Deliberação n.º 188/2019 – Diário da República n.º 29/2019, Série II de 2019-02-11
Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E.
Nomeação da Coordenadora para a Unidade de Cuidados de Saúde Personalizados de Trancoso, Dr.ª Maria Ângela de Andrade Tenreiro