+351 21 151 71 00

Legislação de 10/08/2017

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:

Resolução da Assembleia da República n.º 199/2017 – Diário da República n.º 154/2017, Série I de 2017-08-10 107986169

ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

Recomenda ao Governo a construção urgente de um hospital público no concelho de Sintra e a melhoria dos cuidados de saúde

Resolução da Assembleia da República n.º 200/2017 – Diário da República n.º 154/2017, Série I de 2017-08-10 107986170

ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

Recomenda ao Governo a promoção do turismo de saúde

Despacho n.º 6957/2017 – Diário da República n.º 154/2017, Série II de 2017-08-10 107988720

Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

Estabelece disposições sobre a celebração de contratos públicos de aprovisionamento (CPA) com vista ao fornecimento de gazes medicadas e ligaduras de gaze, no âmbito de concurso público (CP 2016/21) lançado pelos Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. (SPMS, E. P. E.)

Despacho n.º 6958/2017 – Diário da República n.º 154/2017, Série II de 2017-08-10 107988721

Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

Estabelece disposições sobre a celebração de contratos públicos de aprovisionamento (CPA) com vista ao fornecimento de medicamentos do aparelho cardiovascular, no âmbito de concurso público (CP 2016/1) lançado pelos Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. (SPMS, E. P. E.)

Despacho n.º 6959/2017 – Diário da República n.º 154/2017, Série II de 2017-08-10 107988722

Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

Estabelece disposições sobre a celebração de contratos públicos de aprovisionamento (CPA) com vista ao fornecimento de reagentes para testes rápidos parte II e outros, no âmbito de concurso público (CP 2016/73) lançado pelos Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. (SPMS, E. P. E.)

Despacho n.º 6960/2017 – Diário da República n.º 154/2017, Série II de 2017-08-10 107988723

Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

Estabelece disposições sobre a celebração de contratos públicos de aprovisionamento (CPA) com vista ao fornecimento de medicamentos antipsicóticos, no âmbito de concurso público (CP 2016/19) lançado pelos Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. (SPMS, E. P. E.)

Deliberação (extrato) n.º 749/2017 – Diário da República n.º 154/2017, Série II de 2017-08-10 107988725

Saúde – Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P.

Delegação de competências do Conselho Diretivo da ARS, Algarve, I. P., nos Diretores Executivos dos Agrupamentos dos Centros de Saúde – candidaturas de projetos ao «Programa de incentivo à integração de cuidados e à valorização dos percursos dos utentes no Serviço Nacional de Saúde para 2017»

Despacho n.º 6961/2017 – Diário da República n.º 154/2017, Série II de 2017-08-10 107988726

Saúde – Direção-Geral da Saúde

Renova a comissão de serviço da Dr.ª Maria de Lurdes Martins Dias, médica assistente graduada da carreira especial médica, área de medicina geral e familiar, como delegada de saúde da Unidade de Saúde Pública da Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. (ULSBA, E. P. E.)

Aviso (extrato) n.º 9086/2017 – Diário da República n.º 154/2017, Série II de 2017-08-10 107988730

Saúde – Hospital Dr. Francisco Zagalo

Denúncia de contrato de trabalho por tempo indeterminado em funções públicas da assistente de medicina interna Cristina Isabel Rendas Graça

Deliberação n.º 744/2017 – Diário da República n.º 153/2017, Série II de 2017-08-09 107981596

Hospital Distrital da Figueira da Foz, E. P. E.

Publicação da lista de classificação final do procedimento concursal simplificado para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente hospitalar de radiologia da carreira médica ao abrigo de vaga preferencial

Aviso n.º 9035/2017 – Diário da República n.º 153/2017, Série II de 2017-08-09 107981597

Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E.

Procedimento concursal comum para celebração de contrato de trabalho a termo resolutivo incerto, na categoria de assistente de medicina interna da carreira especial médica – área de exercício hospitalar