Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
DESPACHO N.º 3586/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 49/2016, SÉRIE II DE 2016-03-1073834735
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Estabelece disposições para a contratação de serviços de saúde através da modalidade de prestação de serviços, pelas instituições do Serviço Nacional de Saúde do setor público empresarial (SNS/SPE)
Presidência do Conselho de Ministros – Conselho de Ministros
Nomeia os membros do conselho de administração do Hospital Garcia de Orta, E. P. E.
Presidência do Conselho de Ministros – Conselho de Ministros
Nomeia os membros do conselho de administração do Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E.
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Determina a criação do Programa Nacional de Educação para a Saúde, Literacia e Autocuidados
AVISO N.º 3235/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 49/2016, SÉRIE II DE 2016-03-1073834736
Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Cessação do procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente graduado sénior de Saúde Pública
AVISO (EXTRATO) N.º 3236/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 49/2016, SÉRIE II DE 2016-03-1073834737
Saúde – Centro Hospitalar do Oeste
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o Dr. José Miguel de Araújo Martins, Assistente Hospitalar de Otorrinolaringologia
AVISO N.º 3237/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 49/2016, SÉRIE II DE 2016-03-1073834738
Saúde – Centro Hospitalar do Oeste
Procedimento concursal simplificado de recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente hospitalar de Radiologia da carreira especial médica
DELIBERAÇÃO (EXTRATO) N.º 404/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 49/2016, SÉRIE II DE 2016-03-1073835195
Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E.
Anulação do procedimento concursal comum, conducente ao recrutamento de pessoal médico, para preenchimento de dois lugares vagos, na categoria de Assistente Graduado Sénior de Medicina Física e de Reabilitação da carreira médica – área de exercício hospitalar
AVISO (EXTRATO) N.º 3252/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 49/2016, SÉRIE II DE 2016-03-1073835196
Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E.
Classificação final do procedimento concursal para Assistente Graduado Sénior de Oftalmologia
AVISO (EXTRATO) N.º 3253/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 49/2016, SÉRIE II DE 2016-03-1073835197
Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E.
Classificação final do procedimento concursal para Assistente Graduado Sénior de Medicina do Trabalho
AVISO (EXTRATO) N.º 3254/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 49/2016, SÉRIE II DE 2016-03-1073835198
Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E.
Classificação final do procedimento concursal para Assistente Graduado Sénior de Radioterapia
AVISO N.º 3255/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 49/2016, SÉRIE II DE 2016-03-1073835199
Centro Hospitalar do Porto, E. P. E.
Procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal médico, para a categoria de Assistente Graduado Sénior de Obstetrícia da carreira hospitalar
DELIBERAÇÃO N.º 405/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 49/2016, SÉRIE II DE 2016-03-1073835200
Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E.
Denúncia de contrato de trabalho em funções públicas (Assistente de Oftalmologia Dr. José António de Almeida Resende)