Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Despacho n.º 5399/2023
Saúde – Gabinete do Ministro
Delegação de competências do Ministro da Saúde no conselho diretivo do INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Aviso n.º 9156/2023
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Homologação da lista de classificação final dos candidatos – júri n.º 5 de psiquiatria – Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Contrato (extrato) n.º 132/2023
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Torna-se público que entre a Administração Central do Sistema de Saúde, I. P., a Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P., e o Centro Hospitalar Universitário do Algarve, E. P. E., foi celebrado acordo que estabelece as cláusulas específicas de financiamento para o ano de 2023
Contrato (extrato) n.º 133/2023
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Torna-se público que entre a Administração Central do Sistema de Saúde, I. P., a Administração Regional de Saúde do Centro, I. P., e o Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E., foi celebrado acordo que estabelece as cláusulas específicas de financiamento para o ano de 2023
Contrato (extrato) n.º 134/2023
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Torna-se público que entre a Administração Central do Sistema de Saúde, I. P., a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., e o Centro Hospitalar Universitário Lisboa Central, E. P. E., foi celebrado acordo que estabelece as cláusulas específicas de financiamento para o ano de 2023
Contrato (extrato) n.º 135/2023
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Torna-se público que entre a Administração Central do Sistema de Saúde, I. P., a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., e o Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E., foi celebrado acordo que estabelece as cláusulas específicas de financiamento para o ano de 2023
Contrato (extrato) n.º 136/2023
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Torna-se público que entre a Administração Central do Sistema de Saúde, I. P., a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., e o Hospital Distrital de Santarém, E. P. E., foi celebrado acordo que estabelece as cláusulas específicas de financiamento para o ano de 2023
Contrato (extrato) n.º 137/2023
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Torna-se público que entre a Administração Central do Sistema de Saúde, I. P., a Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., e o Hospital Santa Maria Maior, E. P. E., foi celebrado acordo que estabelece as cláusulas específicas de financiamento para o ano de 2023
Contrato (extrato) n.º 138/2023
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Torna-se público que entre a Administração Central do Sistema de Saúde, I. P., a Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., e o Hospital da Senhora da Oliveira, Guimarães, E. P. E., foi celebrado acordo que estabelece as cláusulas específicas de financiamento para o ano de 2023
Contrato (extrato) n.º 139/2023
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Torna-se público que entre a Administração Central do Sistema de Saúde, I. P., a Administração Regional de Saúde do Centro, I. P., e o Centro Hospitalar de Tondela-Viseu, E. P. E., foi celebrado acordo que estabelece as cláusulas específicas de financiamento para o ano de 2023
Contrato (extrato) n.º 140/2023
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Torna-se público que entre a Administração Central do Sistema de Saúde, I. P., a Administração Regional de Saúde do Centro, I. P., e o Instituto Português de Oncologia de Coimbra, Dr. Francisco Gentil, E. P. E., foi celebrado acordo que estabelece as cláusulas específicas de financiamento para o ano de 2023
Contrato (extrato) n.º 141/2023
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Torna-se público que entre a Administração Central do Sistema de Saúde, I. P., a Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., e o Instituto Português de Oncologia do Porto, E. P. E., foi celebrado acordo que estabelece as cláusulas específicas de financiamento para o ano de 2023
Contrato (extrato) n.º 142/2023
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Torna-se público que entre a Administração Central do Sistema de Saúde, I. P., a Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., e o Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa, E. P. E., foi celebrado acordo que estabelece as cláusulas específicas de financiamento para o ano de 2023
Contrato (extrato) n.º 143/2023
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Torna-se público que entre a Administração Central do Sistema de Saúde, I. P., a Administração Regional de Saúde do Centro, I. P., e a Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E., foi celebrado acordo que estabelece as cláusulas específicas de financiamento para o ano de 2023
Contrato (extrato) n.º 144/2023
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Torna-se público que foi celebrado entre a Administração Central do Sistema de Saúde, I. P., a Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., e o Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, E. P. E., acordo que estabelece as cláusulas específicas de financiamento para o ano de 2023
Contrato (extrato) n.º 145/2023
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Torna-se público que foi celebrado entre a Administração Central do Sistema de Saúde, I. P., a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., e o Centro Hospitalar Setúbal, E. P. E., acordo que estabelece as cláusulas específicas de financiamento para o ano de 2023
Contrato (extrato) n.º 146/2023
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Torna-se público que entre a Administração Central do Sistema de Saúde, I. P., a Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., e o Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E., foi celebrado acordo que estabelece as cláusulas específicas de financiamento para o ano de 2023
Contrato (extrato) n.º 147/2023
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Torna-se público que entre a Administração Central do Sistema de Saúde, I. P., a Administração Regional de Saúde do Centro, I. P., e a Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E., foi celebrado acordo que estabelece as cláusulas específicas de financiamento para o ano de 2023
Contrato (extrato) n.º 148/2023
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Torna-se público que entre a Administração Central do Sistema de Saúde, I. P., a Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., e o Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E., foi celebrado acordo que estabelece as cláusulas específicas de financiamento para o ano de 2023
Contrato (extrato) n.º 149/2023
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Torna-se público que entre a Administração Central do Sistema de Saúde, I. P., a Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., e a Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E., foi celebrado acordo que estabelece as cláusulas específicas de financiamento para o ano de 2023
Contrato (extrato) n.º 150/2023
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Torna-se público que entre a Administração Central do Sistema de Saúde, I. P., a Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., e a Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E., foi celebrado acordo que estabelece as cláusulas específicas de financiamento para o ano de 2023
Contrato (extrato) n.º 151/2023
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Torna-se público que entre a Administração Central do Sistema de Saúde, I. P., a Administração Regional de Saúde do Centro, I. P., e o Hospital Distrital da Figueira da Foz, E. P. E., foi celebrado acordo que estabelece as cláusulas específicas de financiamento para o ano de 2023
Despacho n.º 5408/2023
Universidade de Lisboa – Reitoria
Extinção do mestrado em Medicina Hiperbárica e Subaquática da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa, ministrado em regime de associação com a Escola Naval
Despacho n.º 5422/2023
Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central, E. P. E.
Subdelegação de poderes nos diretores clínicos adjuntos
Despacho n.º 5424/2023
Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central, E. P. E.
Delibera a subdelegação de poderes do vogal executivo com funções de diretor clínico nos adjuntos da direção clínica
Anúncio de procedimento n.º 7422/2023
Centro Hospitalar Universitário de Santo António, E. P. E.
Concurso Público nº 204/2023: Contratação de Médicos em Regime de Prestação de Serviços para o Serviço de Urgência do CHUdSA
Aviso n.º 9206-B/2023
Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa, E. P. E.
Abertura de procedimento concursal simplificado para ocupação de um posto de trabalho na categoria de assistente hospitalar da especialidade de imunoalergologia
Aviso n.º 9206-C/2023
Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E.
Procedimento concursal comum de recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente de dermatovenereologia da carreira médica – área hospitalar
Regulamento n.º 514-A/2023
Município de Mação
Aprova o Regulamento para Atribuição Excecional de Incentivos à Fixação de Médicos na Unidade de Saúde de Mação