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Legislação de 10/04/2023

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:

Aviso (extrato) n.º 7263/2023 – Diário da República n.º 70/2023, Série II de 2023-04-10
Saúde – Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P.
Concedida a equiparação a bolseiro no estrangeiro a Marta Filipa Guerreiro Renda, assistente de medicina geral e familiar

Aviso (extrato) n.º 7274/2023 – Diário da República n.º 70/2023, Série II de 2023-04-10
Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E.
Nomeação de candidato do procedimento concursal para a categoria de assistente graduado sénior na área hospitalar de urologia

Despacho (extrato) n.º 4361/2023 – Diário da República n.º 70/2023, Série II de 2023-04-10
Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E.
Concessão do regime de tempo parcial de 18 horas do assistente graduado sénior Dr. João Miguel Conceição Pedro Deus

Aviso n.º 7275/2023 – Diário da República n.º 70/2023, Série II de 2023-04-10
Centro Hospitalar Universitário de São João, E. P. E.
Homologa a lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para assistente graduado sénior de doenças infeciosas

Aviso n.º 7276/2023 – Diário da República n.º 70/2023, Série II de 2023-04-10
Centro Hospitalar Universitário de São João, E. P. E.
Abertura de procedimento concursal comum para assistente graduado sénior de imunoalergologia

Anúncio de procedimento n.º 5646/2023
Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Norte, E. P. E.
Aquisição de Acelerador Linear para o Serviço de Radioterapia – MCDT’s

Anúncio de procedimento n.º 5661/2023
Centro Hospitalar Universitário do Algarve, E. P. E.
Montagem de bloco operatório, 2 (duas) salas cirúrgicas, em estrutura aligeirada amovível em regime de aluguer com Transferência da titularidade da propriedade do equipamento para a entidade adjudicante

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Atividade Física: DGS lança novo curso gratuito para profissionais na plataforma NAU

Manifestação de interesse em integrar o conselho consultivo da ERS até 9 de maio de 2023

Recuperação da atividade assistencial cancelada nos hospitais do Serviço Nacional de Saúde durante a pandemia de COVID-19