Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
DECRETO-LEI N.º 224/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 198/2015, SÉRIE I DE 2015-10-09
Ministério da Administração Interna
Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 220/2008, de 12 de novembro, que estabelece o regime jurídico da segurança contra incêndio em edifícios
AVISO N.º 11577/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 198/2015, SÉRIE II DE 2015-10-09
Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Conclusão de período experimental com sucesso – Assistente de MGF do ACES Dão Lafões
AVISO N.º 72/2015/A – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 198/2015, SÉRIE II DE 2015-10-09
Hospital do Divino Espírito Santo de Ponta Delgada, E. P. E.
Procedimento concursal comum assistente graduado sénior de urologia
AVISO N.º 11599/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 198/2015, SÉRIE II DE 2015-10-09
Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E.
Processo de recrutamento de médico para preenchimento de um posto de trabalho correspondente à categoria de assistente graduado sénior de Pediatria Médica
AVISO (EXTRATO) N.º 11600/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 198/2015, SÉRIE II DE 2015-10-09
Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E.
Transição para a categoria de assistente graduado
DELIBERAÇÃO (EXTRATO) N.º 1878/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 198/2015, SÉRIE II DE 2015-10-09
Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E.
Homologação da lista de classificação final, referente ao procedimento concursal comum para o provimento de um lugar de assistente graduado sénior de Imunoalergologia da carreira especial médica/carreira médica, no Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E
AVISO (EXTRATO) N.º 11601/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 198/2015, SÉRIE II DE 2015-10-09
Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E.
Procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente graduado sénior, da área hospitalar, reumatologia, da carreira médica e especial médica
AVISO (EXTRATO) N.º 11602/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 198/2015, SÉRIE II DE 2015-10-09
Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E.
Procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente graduado sénior, da área hospitalar, urologia, da carreira médica e especial médica
DELIBERAÇÃO N.º 1881/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 198/2015, SÉRIE II DE 2015-10-09
Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano, E. P. E.
Passagem a assistente graduado de medicina interna
DELIBERAÇÃO N.º 1882/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 198/2015, SÉRIE II DE 2015-10-09
Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano, E. P. E.
Passagem a assistente graduado de medicina interna
DELIBERAÇÃO N.º 1883/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 198/2015, SÉRIE II DE 2015-10-09
Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano, E. P. E.
Passagem de Assistente Graduado em Medicina Interna
ANÚNCIO DE PROCEDIMENTO N.º 6091/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 198/2015, SÉRIE II DE 2015-10-09
Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano, E. P. E.
Empreitada para Ampliação dos Serviços de Urgência Médico Cirúrgica do Hospital do Litoral Alentejano