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Legislação de 09/02/2016

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:

Despacho n.º 1996/2016 – Diário da República n.º 27/2016, Série II de 2016-02-09

Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Determina que as VMER dos Hospitais Professor Doutor Fernando Fonseca, E. P. E., e Nossa Senhora do Rosário, integrado no Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E., entram em funcionamento até 30 de abril de 2016

Aviso n.º 1567/2016 – Diário da República n.º 27/2016, Série II de 2016-02-09

Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E.
Lista unitária de classificação do procedimento concursal simplificado para Assistente de Patologia Clínica

Aviso n.º 1568/2016 – Diário da República n.º 27/2016, Série II de 2016-02-09
Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E.
Abertura de procedimento concursal para recrutamento de pessoal médico para categoria de Assistente de Oncologia Médica

Deliberação n.º 135/2016 – Diário da República n.º 27/2016, Série II de 2016-02-09

Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E.
Anulação do procedimento concursal para o preenchimento de um posto de trabalho na categoria de Assistente Graduado Sénior de Medicina Geral e Familiar, aberto pelo aviso n.º 13825/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 232, de 26 de novembro de 2015