Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Resolução da Assembleia da República n.º 314/2021
ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
Recomenda ao Governo o reforço da proteção laboral dos cuidadores informais
Despacho n.º 12027/2021 – Diário da República n.º 237/2021, Série II de 2021-12-09
Finanças e Saúde – Gabinetes da Ministra da Saúde e do Secretário de Estado do Tesouro
Designa os membros para exercer funções no conselho de administração do Hospital de Loures, E. P. E.
Portaria n.º 730/2021 – Diário da República n.º 237/2021, Série II de 2021-12-09
Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o SICAD – Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências a assumir um encargo referente à atribuição de financiamento público a Programas de Respostas Integradas – Território de Vila Nova Famalicão – Reinserção
Portaria n.º 731/2021 – Diário da República n.º 237/2021, Série II de 2021-12-09
Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o SICAD – Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências a assumir um encargo referente à atribuição de financiamento público a Programas de Respostas Integradas – Território de Vila Nova Famalicão – Prevenção
Portaria n.º 732/2021 – Diário da República n.º 237/2021, Série II de 2021-12-09
Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o SICAD – Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências a assumir um encargo referente à atribuição de financiamento público a Programas de Respostas Integradas – Território de Barcelos – Tratamento
Portaria n.º 733/2021 – Diário da República n.º 237/2021, Série II de 2021-12-09
Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o SICAD – Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências a assumir um encargo referente à atribuição de financiamento público a Programas de Respostas Integradas – Território da Cidade do Porto II
Portaria n.º 734/2021 – Diário da República n.º 237/2021, Série II de 2021-12-09
Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o SICAD – Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências a assumir um encargo referente à atribuição de financiamento público a Programas de Respostas Integradas – Território de Barcelos – Tratamento
Portaria n.º 735/2021 – Diário da República n.º 237/2021, Série II de 2021-12-09
Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o SICAD – Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências a assumir um encargo referente à atribuição de financiamento público a Programas de Respostas Integradas – Território de Setúbal
Portaria n.º 736/2021 – Diário da República n.º 237/2021, Série II de 2021-12-09
Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde
Altera os n.os 1 e 2 da Portaria n.º 559/2019, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 164, de 28 de agosto de 2019
Portaria n.º 737/2021 – Diário da República n.º 237/2021, Série II de 2021-12-09
Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o SICAD – Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências a assumir um encargo referente à atribuição de financiamento público a Programas de Respostas Integradas – Território de Viana do Castelo
Portaria n.º 738/2021 – Diário da República n.º 237/2021, Série II de 2021-12-09
Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o SICAD – Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências a assumir um encargo referente à atribuição de financiamento público a Programas de Respostas Integradas – Território da Cidade do Porto I
Portaria n.º 739/2021 – Diário da República n.º 237/2021, Série II de 2021-12-09
Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o SICAD – Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências a assumir um encargo referente à atribuição de financiamento público a Programas de Respostas Integradas – Território da Cidade do Porto II
Portaria n.º 740/2021 – Diário da República n.º 237/2021, Série II de 2021-12-09
Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o SICAD – Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências a assumir um encargo referente à atribuição de financiamento público a Programas de Respostas Integradas – Território da Cidade do Porto – Reinserção
Portaria n.º 741/2021 – Diário da República n.º 237/2021, Série II de 2021-12-09
Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o SICAD – Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências a assumir um encargo referente à atribuição de financiamento público a Programas de Respostas Integradas – Território da Maia
Portaria n.º 742/2021 – Diário da República n.º 237/2021, Série II de 2021-12-09
Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o SICAD – Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências a assumir um encargo referente à atribuição de financiamento público a Programas de Respostas Integradas – Território de Maia – Reinserção
Portaria n.º 743/2021 – Diário da República n.º 237/2021, Série II de 2021-12-09
Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o SICAD – Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências a assumir um encargo referente à atribuição de financiamento público a Programas de Respostas Integradas – Território de Vila Real/Valpaços – Reinserção
Portaria n.º 744/2021 – Diário da República n.º 237/2021, Série II de 2021-12-09
Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o SICAD – Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências a assumir um encargo referente à atribuição de financiamento público a Programas de Respostas Integradas – Território de Vila Real/Valpaços
Portaria n.º 745/2021 – Diário da República n.º 237/2021, Série II de 2021-12-09
Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza a Administração Regional de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., a assumir um encargo plurianual para proceder à celebração de acordo de cooperação com o Instituto Português de Reumatologia
Portaria n.º 746/2021 – Diário da República n.º 237/2021, Série II de 2021-12-09
Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza a Administração Regional de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., a assumir um encargo plurianual para celebração de acordo de cooperação com a Santa Casa da Misericórdia de Benavente
Portaria n.º 747/2021 – Diário da República n.º 237/2021, Série II de 2021-12-09
Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza a Administração Regional de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., a assumir um encargo plurianual para proceder à celebração de acordo de cooperação com a Santa Casa da Misericórdia do Entroncamento
Portaria n.º 748/2021 – Diário da República n.º 237/2021, Série II de 2021-12-09
Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de São João a assumir um encargo plurianual referente à empreitada de construção de salas limpas para os laboratórios de segurança no serviço de patologia clínica
Portaria n.º 749/2021 – Diário da República n.º 237/2021, Série II de 2021-12-09
Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de serviços de transporte de doentes em VDTD e em ambulância
Portaria n.º 750/2021 – Diário da República n.º 237/2021, Série II de 2021-12-09
Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza a Administração Regional de Saúde do Alentejo a assumir um encargo plurianual referente a contratação de serviços de higiene e limpeza para 2022
Portaria n.º 751/2021 – Diário da República n.º 237/2021, Série II de 2021-12-09
Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza a Unidade Local de Saúde do Nordeste, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de serviços de vigilância e segurança humana e ligação de receção e monitorização de alarmes
Portaria n.º 752/2021 – Diário da República n.º 237/2021, Série II de 2021-12-09
Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza a Unidade Local de Saúde do Nordeste, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de serviços de higiene e limpeza com fornecimento de consumíveis de casa de banho
Portaria n.º 753/2021 – Diário da República n.º 237/2021, Série II de 2021-12-09
Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de prestação de serviços de radioterapia externa
Portaria n.º 754/2021 – Diário da República n.º 237/2021, Série II de 2021-12-09
Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de eletricidade
Portaria n.º 755/2021 – Diário da República n.º 237/2021, Série II de 2021-12-09
Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza a Administração Regional de Saúde do Centro a assumir um encargo plurianual referente ao Acordo de Cooperação com a Fundação Nossa Senhora da Guia – Avelar
Despacho n.º 12031/2021 – Diário da República n.º 237/2021, Série II de 2021-12-09
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo parcial, até 31 de dezembro de 2021, pelo aposentado Walter Manuel da Assunção Rodrigues
Despacho n.º 12032/2021 – Diário da República n.º 237/2021, Série II de 2021-12-09
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo parcial, até 31 de dezembro de 2021, pelo aposentado José Manuel Pires Gamboa Cabaço
Despacho n.º 12033/2021 – Diário da República n.º 237/2021, Série II de 2021-12-09
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo parcial, até 31 de dezembro de 2021, pelo aposentado Rogério Augusto Gonçalves Mestre
Despacho n.º 12034/2021 – Diário da República n.º 237/2021, Série II de 2021-12-09
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo parcial, até 31 de dezembro de 2021, pelos aposentados Deolinda Maria Gomes Rodrigues Silva Diniz e António Manuel Pisco Matos
Despacho n.º 12035/2021 – Diário da República n.º 237/2021, Série II de 2021-12-09
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo parcial, até 31 de dezembro de 2021, pela aposentada Maria Elisa Parreira Galrinho Machado de Sousa
Despacho n.º 12036/2021 – Diário da República n.º 237/2021, Série II de 2021-12-09
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Autoriza o exercício de funções médicas a tempo parcial, até 31 de dezembro de 2021, pelo aposentado António Alcino Norte Simões
Aviso n.º 22932-A/2021 – Diário da República n.º 237/2021, 1º Suplemento, Série II de 2021-12-09
Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E.
Recrutamento de diretor(a) de serviço de otorrinolaringologia
Anúncio de procedimento n.º 15395/2021
Centro Hospitalar Universitário Lisboa Central, E. P. E.
1-1-5012/2022 – PESQUISA DO NOVO CORONAVIRUS 2019-NCOV, POR PCR EM TEMPO REAL
Anúncio de procedimento n.º 15415/2021
Estado-Maior-General das Forças Armadas (EMGFA)
Aquisição de serviços de teleradiologia para o Hospital das Forças Armadas no período de 01 de janeiro de 2022 a 31 de dezembro de 2022
Decreto-Lei n.º 109-E/2021 – Diário da República n.º 237/2021, 1º Suplemento, Série I de 2021-12-09
Presidência do Conselho de Ministros
Cria o Mecanismo Nacional Anticorrupção e estabelece o regime geral de prevenção da corrupção
Orientação nº 028/2020 de 28/05/2020 atualizada a 09/12/2021
COVID-19: Espaços e equipamentos onde se praticam atividades culturais (interior e exterior)
Orientação nº 036/2020 de 25/08/2020 atualizada a 09/12/2021
COVID-19: Eventos de Desporto e Competições Desportivas
Orientação nº 014/2021 de 30/11/2021 atualizada a 09/12/2021
COVID-19: Eventos de grande dimensão (desportivos, culturais, corporativos e outros)