Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Aviso n.º 14375/2018 – Diário da República n.º 194/2018, Série II de 2018-10-09
Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E.
Lista de classificação final do concurso comum, na categoria de assistente graduado sénior de pneumologia da carreira médica
Aviso n.º 14413/2018 – Diário da República n.º 194/2018, Série II de 2018-10-09
Universidade Católica Portuguesa
Publicação da alteração ao plano de estudos conducente ao grau de mestre em Cuidados Paliativos
Aviso n.º 14414/2018 – Diário da República n.º 194/2018, Série II de 2018-10-09
Saúde – Direção-Geral da Saúde
Procedimento concursal de seleção para provimento do cargo de Diretor de Serviços da Prevenção da Doença e Promoção da Saúde do mapa de pessoal da Direção-Geral da Saúde
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Projeto de Lei 1016/XIII [BE]
Exclui as entidades do Serviço Nacional de Saúde do âmbito de aplicação da Lei dos Compromissos (quinta alteração à Lei n.º 8/2012, de 21 de fevereiro e quarta alteração ao Decreto-Lei n.º 127/2012, de 21 de junho)
Projeto de Lei 1015/XIII [BE]
Autonomia para contratação de profissionais por parte dos hospitais, centros hospitalares e unidades locais de saúde integrados no Serviço Nacional de Saúde