Legislação de 09/04/2018

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:

Portaria n.º 97/2018 – Diário da República n.º 69/2018, Série I de 2018-04-09
Saúde
Primeira alteração à Portaria n.º 1429/2007, de 2 de novembro, que define os serviços farmacêuticos que podem ser prestados pelas farmácias.

Deliberação (extrato) n.º 431/2018 – Diário da República n.º 69/2018, Série II de 2018-04-09
Saúde – Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P.
Deliberou o Conselho Diretivo designar o Dr. Jorge Martins Lami Leal, para o cargo de Diretor do Departamento de Contratualização

Deliberação (extrato) n.º 432/2018 – Diário da República n.º 69/2018, Série II de 2018-04-09
Saúde – Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P.
Deliberou o Conselho Diretivo designar a Dr.ª Teresa Alexandra Caliço dos Santos, para o cargo de Coordenadora da Unidade de Compras e Logística

Despacho n.º 3526/2018 – Diário da República n.º 69/2018, Série II de 2018-04-09
Saúde – Direção-Geral da Saúde
Designa, em regime de substituição com efeitos a 24 de março de 2018, o mestre Miguel André Telo de Arriaga, para o cargo de Chefe de Divisão de Literacia, Saúde e Bem-Estar

Aviso (extrato) n.º 4665/2018 – Diário da República n.º 69/2018, Série II de 2018-04-09
Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E.
Procedimento concursal conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente graduado sénior da área hospitalar – Cardiologia – carreira especial médica/carreira médica

Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E.

Prestação de Serviços Médicos na Especialidade de Otorrinolaringologia na Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, EPE

Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E.

Prestação de Serviços Médicos na Especialidade de Psiquiatria na Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, EPE”