Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Despacho n.º 8835-A/2016 – Diário da República n.º 130/2016, 1º Suplemento, Série II de 2016-07-08
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – Gabinete do Ministro
Nomeia membros do Conselho Coordenador do Ensino Superior
Despacho n.º 8802/2016 – Diário da República n.º 130/2016, Série II de 2016-07-08
Saúde – Gabinete do Ministro
Nomeia, em comissão de serviço para o cargo de vogal executiva do conselho de administração do Instituto de Oftalmologia do Dr. Gama Pinto, a licenciada Teresa Manuela Flores Machado Veríssimo
Despacho n.º 8803/2016 – Diário da República n.º 130/2016, Série II de 2016-07-08
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o exercício de funções médicas a tempo parcial, pela aposentada Anabela Costa Teixeira
Despacho n.º 8804/2016 – Diário da República n.º 130/2016, Série II de 2016-07-08
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o exercício de funções médicas a tempo completo, pelo aposentado Abílio Moreira Ferraz, na Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E.
Despacho n.º 8805/2016 – Diário da República n.º 130/2016, Série II de 2016-07-08
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o exercício de funções médicas a tempo inteiro, pelo aposentado Jorge Manuel Oliveira Santos, no Centro Hospitalar de Tondela-Viseu, E. P. E.
Despacho n.º 8806/2016 – Diário da República n.º 130/2016, Série II de 2016-07-08
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Designa os elementos da Comissão Nacional responsável pelo desenvolvimento do novo modelo de Prova Nacional de Acesso ao Internato Médico, nos termos do n.º 4 do Despacho n.º 642/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 9, de 14 de janeiro, alterado pela Declaração de retificação n.º 24-A/2016, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 10, de 15 de janeiro
Despacho n.º 8807/2016 – Diário da República n.º 130/2016, Série II de 2016-07-08
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o exercício de funções médicas a tempo parcial pelo aposentado António Manuel Agria Torres
Despacho n.º 8808/2016 – Diário da República n.º 130/2016, Série II de 2016-07-08
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o exercício de funções médicas a tempo parcial, pelo aposentado João Baptista dos Santos Nascimento
Despacho n.º 8809/2016 – Diário da República n.º 130/2016, Série II de 2016-07-08
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o exercício de funções médicas a tempo parcial, pelo aposentado João Luís Paiva Jara
Despacho n.º 8810/2016 – Diário da República n.º 130/2016, Série II de 2016-07-08
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o exercício de funções médicas a tempo parcial, pela aposentada Isabel Maria Pires Soares Mascarenhas
Despacho n.º 8811/2016 – Diário da República n.º 130/2016, Série II de 2016-07-08
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o exercício de funções médicas a tempo parcial, pelo aposentado António Ferreira Maia
Aviso n.º 8585/2016 – Diário da República n.º 130/2016, Série II de 2016-07-08
Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Homologação da lista de classificação final relativa ao procedimento simplificado de seleção conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente, da área profissional de Anestesiologia, a que se reporta o aviso n.º 5669-A/2016, de 2 de maio
Aviso n.º 8586/2016 – Diário da República n.º 130/2016, Série II de 2016-07-08
Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Cessação do procedimento simplificado de recrutamento de pessoal médico, para a área hospitalar de Psiquiatria, da carreira Médica, a que se reporta o aviso n.º 5669-A/2016, de 02/05
Aviso n.º 8587/2016 – Diário da República n.º 130/2016, Série II de 2016-07-08
Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Cessação do procedimento simplificado de recrutamento de pessoal médico, para a área hospitalar de Infeciologia, da carreira Médica, a que se reporta o aviso n.º 11571-A/2015, de 08/10
Aviso n.º 8588/2016 – Diário da República n.º 130/2016, Série II de 2016-07-08
Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Cessação do procedimento simplificado de recrutamento de pessoal médico, para a área hospitalar de Patologia Clínica, da carreira Médica, a que se reporta o aviso n.º 5669-A/2016, de 02/05
Aviso n.º 8589/2016 – Diário da República n.º 130/2016, Série II de 2016-07-08
Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Cessação do procedimento simplificado de recrutamento de pessoal médico para a área hospitalar de Anatomia Patológica, da carreira Médica, a que se reporta o aviso n.º 5669-A/2016, de 2 de maio
Aviso n.º 8590/2016 – Diário da República n.º 130/2016, Série II de 2016-07-08
Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Homologação da lista de classificação final relativa ao procedimento simplificado de seleção conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente, da área profissional de Radiologia, a que se reporta o aviso n.º 5669-A/2016, de 2 de maio
Aviso n.º 8591/2016 – Diário da República n.º 130/2016, Série II de 2016-07-08
Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Homologação da lista de classificação final relativa ao procedimento simplificado de seleção conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente, da área profissional de Cardiologia Pediátrica, a que se reporta o aviso n.º 5669-A/2016, de 2 de maio
Despacho (extrato) n.º 8812/2016 – Diário da República n.º 130/2016, Série II de 2016-07-08
Saúde – Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Autorizada, por período de um ano, a acumulação de funções privadas, em horário pós-laboral, na Casa de Repouso Bengala d’Ouro e na A.P.I.F.A. – Instituição de Solidariedade Social, à Assistente Graduada de Medicina Geral e Familiar, Dr.ª Carla Maria Magalhães Pimentel
Regulamento n.º 631/2016 – Diário da República n.º 130/2016, Série II de 2016-07-08
Ordem dos Médicos
Regulamento Disciplinar
Deliberação n.º 1091/2016 – Diário da República n.º 130/2016, Série II de 2016-07-08
Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E.
Procedimento concursal assistente graduado sénior, na especialidade de Otorrinolaringologia – homologação lista unitária de ordenação final