Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Despacho n.º 6156/2020 – Diário da República n.º 111/2020, Série II de 2020-06-08
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Determina a autorização da mobilidade temporária de médicos e de enfermeiros, para serviços e estabelecimentos de saúde situados na área geográfica de influência da ARS Algarve, para o reforço de cuidados de saúde durante o período de verão
Aviso n.º 8809/2020 – Diário da República n.º 111/2020, Série II de 2020-06-08
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Nomeação dos júris das especialidades indicadas, no âmbito do procedimento concursal nacional de habilitação ao grau de consultor da carreira especial médica, aberto pelo Aviso n.º 10047/2017
Aviso n.º 8810/2020 – Diário da República n.º 111/2020, Série II de 2020-06-08
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Homologada a lista de classificação final dos candidatos do seguinte júri, no âmbito do procedimento concursal nacional de habilitação ao grau de consultor da carreira médica, aberto pelo Aviso n.º 1146-B/2015
Deliberação (extrato) n.º 641/2020 – Diário da República n.º 111/2020, Série II de 2020-06-08
Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E.
Cessação do internato médico de Tânia Virgínia Tavares Santos
Aviso (extrato) n.º 8821/2020 – Diário da República n.º 111/2020, Série II de 2020-06-08
Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, E. P. E.
Procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal médico, para a categoria de assistente graduado sénior de diversas especialidades da carreira hospitalar, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, E. P. E. – ref.ª E – patologia clínica – lista unitária de ordenação final
Deliberação (extrato) n.º 642/2020 – Diário da República n.º 111/2020, Série II de 2020-06-08
Centro Hospitalar do Médio Ave, E. P. E.
Celebração de contrato individual de trabalho por tempo indeterminado na categoria de assistente graduado sénior da área hospitalar de otorrinolaringologia da carreira médica do mapa de pessoal deste Centro Hospitalar
Deliberação (extrato) n.º 643/2020 – Diário da República n.º 111/2020, Série II de 2020-06-08
Centro Hospitalar do Médio Ave, E. P. E.
Celebração de contrato individual de trabalho por tempo indeterminado na categoria de assistente graduado sénior da área hospitalar de pediatria médica da carreira médica do mapa de pessoal deste Centro Hospitalar
Anúncio de procedimento n.º 6030/2020 – Diário da República n.º 111/2020, Série II de 2020-06-08
Entidade Reguladora da Saúde
Aquisição de serviços para desenvolvimento de um projeto de Inteligência Artificial.
Portaria n.º 265/2020
VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL E DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES E SECRETARIA REGIONAL DE INCLUSÃO SOCIAL E CIDADANIA
Procede à 1.ª alteração da Portaria n.º 133-B/2020, de 22 de abril, retificada pelas Declarações de Retificação n.ºs 21/2020 e 22/2020, ambas de 23 de abril, a qual estabelece a concessão de um apoio financeiro complementar, excecional e temporário, aos trabalhadores independentes, bem como aos sócios-gerentes de sociedades, e aos membros de órgãos estatutários de fundações, associações ou cooperativas, com funções equivalentes àqueles, sem trabalhadores por conta de outrem, em consequência do surto da COVID-19.
Despacho n.º 889/2020 de 8 de junho de 2020
Secretaria Regional da Saúde
Cedência gratuita de equipamentos de proteção individual às unidades de saúde do Serviço Regional da Saúde, ao Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores, a instituições particulares de solidariedade social e a empresas públicas regionais.