Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Despacho n.º 5373-A/2020 – Diário da República n.º 90/2020, 1º Suplemento, Série II de 2020-05-08
Presidência do Conselho de Ministros – Gabinete do Primeiro-Ministro
Determina a composição da Estrutura de monitorização do estado de emergência
Despacho n.º 5373-B/2020 – Diário da República n.º 90/2020, 1º Suplemento, Série II de 2020-05-08
Presidência do Conselho de Ministros – Gabinete do Primeiro-Ministro
Designa as autoridades que coordenam, ao nível das regiões do território continental, a execução da situação de calamidade declarada pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 33-A/2020, de 30 de abril
Aviso (extrato) n.º 7501/2020 – Diário da República n.º 90/2020, Série II de 2020-05-08
Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E.
Nomeação do Dr. André Luiz Loureiro Weigert como assistente graduado sénior de nefrologia da carreira especial médica
Despacho (extrato) n.º 5373/2020 – Diário da República n.º 90/2020, Série II de 2020-05-08
Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E.
Consolidação da mobilidade da Dr.ª Maria Manuela Marques da Costa, assistente graduada de reumatologia da carreira especial médica com o Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E.
Anúncio de procedimento n.º 4722/2020 – Diário da República n.º 90/2020, Série II de 2020-05-08
Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E.
Empreitada para a criação do Biobanco de CHUC, EPE
Resolução n.º 276/2020
PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL
Toma conhecimento e sanciona o texto da Ata de Entendimento firmada entre a Secretaria Regional de Saúde e Proteção Civil e o Conselho Médico da Região Autónoma da Madeira da Ordem dos Médicos, datada de 15 de abril de 2020, que visa a prorrogação do período de vigência da Convenção estabelecida em 29 de janeiro de 2004 entre a então Secretaria Regional dos Assuntos Sociais e o Conselho Médico da Região Autónoma da Madeira da Ordem dos Médicos, por um período de 180 dias.
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Orientação nº 023/2020 de 08/05/2020
Direcção-Geral da Saúde
COVID-19: Procedimentos em estabelecimentos de restauração e bebidas
Informação nº 010/2020 de 08/05/2020
Direcção-Geral da Saúde
COVID-19: FASE DE MITIGAÇÃO – Migrantes e Refugiados
Comunicado: preços devidos pela prestação de cuidados de saúde
Entidade Reguladora da Saúde
Considerando os pedidos de informação que têm sido remetidos à Entidade Reguladora da Saúde (ERS), sobre preços devidos pela prestação de cuidados de saúde, em especial quanto à cobrança de valores associados a equipamentos de proteção individual (EPI), utilizados no âmbito da epidemia SARS-CoV-2 e da infeção epidemiológica por COVID-19, a ERS, no seguimento do Alerta de Supervisão n.º 3/2020, emite o presente comunicado
Relatório do Sistema de Gestão de Reclamações – Ano de 2019
Entidade Reguladora da Saúde