Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Regulamento n.º 348/2022 – Diário da República n.º 70/2022, Série II de 2022-04-08
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P.
Primeira alteração ao Regulamento de Atribuição de Bolsas Excecionais para Mitigação de Impactos da COVID-19 nas Atividades de Investigação
Contrato (extrato) n.º 282/2022 – Diário da República n.º 70/2022, Série II de 2022-04-08
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Celebração de contrato-programa entre a Administração Central do Sistema de Saúde, I. P., a Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., e o Hospital Santa Maria Maior, E. P. E.
Contrato (extrato) n.º 283/2022 – Diário da República n.º 70/2022, Série II de 2022-04-08
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Contrato-programa entre a Administração Central do Sistema de Saúde, I. P., a Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., e o Centro Hospitalar Póvoa do Varzim/Vila do Conde, E. P. E.
Contrato (extrato) n.º 284/2022 – Diário da República n.º 70/2022, Série II de 2022-04-08
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Celebração de contrato-programa entre a Administração Central do Sistema de Saúde, I. P., a Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., e o Centro Hospitalar Médio Ave, E. P. E.
Contrato (extrato) n.º 285/2022 – Diário da República n.º 70/2022, Série II de 2022-04-08
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Celebração de contrato-programa entre a Administração Central do Sistema de Saúde, I. P., a Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., e a Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E.
Contrato (extrato) n.º 286/2022 – Diário da República n.º 70/2022, Série II de 2022-04-08
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Celebração de contrato-programa entre a Administração Central do Sistema de Saúde, I. P., a Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., e o Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E.
Contrato (extrato) n.º 287/2022 – Diário da República n.º 70/2022, Série II de 2022-04-08
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Celebração de contrato-programa entre a Administração Central do Sistema de Saúde, I. P., a Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., e o Centro Hospitalar de Tondela Viseu, E. P. E.
Contrato (extrato) n.º 288/2022 – Diário da República n.º 70/2022, Série II de 2022-04-08
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Celebração de contrato-programa entre a Administração Central do Sistema de Saúde, I. P., a Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., e o Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E.
Contrato (extrato) n.º 289/2022 – Diário da República n.º 70/2022, Série II de 2022-04-08
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Celebração de contrato-programa entre a Administração Central do Sistema de Saúde, I. P., a Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., e o Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa, E. P. E.
Contrato (extrato) n.º 290/2022 – Diário da República n.º 70/2022, Série II de 2022-04-08
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Celebração de contrato-programa entre a Administração Central do Sistema de Saúde, I. P., a Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., e o Centro Hospitalar Universitário do Porto, E. P. E.
Contrato (extrato) n.º 291/2022 – Diário da República n.º 70/2022, Série II de 2022-04-08
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Celebração de contrato-programa entre a Administração Central do Sistema de Saúde, I. P., a Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., e o Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E.
Contrato (extrato) n.º 292/2022 – Diário da República n.º 70/2022, Série II de 2022-04-08
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Celebração de contrato-programa entre a Administração Central do Sistema de Saúde, I. P., a Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., e o Hospital Magalhães de Lemos, E. P. E.
Contrato (extrato) n.º 293/2022 – Diário da República n.º 70/2022, Série II de 2022-04-08
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Celebração de contrato-programa entre a Administração Central do Sistema de Saúde, I. P., a Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., e a Unidade Local de Saúde do Nordeste, E. P. E.
Contrato (extrato) n.º 294/2022 – Diário da República n.º 70/2022, Série II de 2022-04-08
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Celebração de contrato-programa entre a Administração Central do Sistema de Saúde, I. P., a Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., e o Centro Hospitalar Entre o Douro e Vouga, E. P. E.
Contrato (extrato) n.º 295/2022 – Diário da República n.º 70/2022, Série II de 2022-04-08
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Celebração de contrato-programa entre a Administração Central do Sistema de Saúde, I. P., a Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., e o Hospital Senhora da Oliveira, Guimarães, E. P. E.
Contrato (extrato) n.º 296/2022 – Diário da República n.º 70/2022, Série II de 2022-04-08
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Celebração de contrato-programa entre a Administração Central do Sistema de Saúde, I. P., a Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., e o Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E.
Contrato (extrato) n.º 297/2022 – Diário da República n.º 70/2022, Série II de 2022-04-08
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Celebração de contrato-programa entre a Administração Central do Sistema de Saúde, I. P., a Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., e o Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E.
Contrato (extrato) n.º 298/2022 – Diário da República n.º 70/2022, Série II de 2022-04-08
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Celebração de contrato-programa entre a Administração Central do Sistema de Saúde, I. P., a Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., e o Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca, E. P. E.
Contrato (extrato) n.º 299/2022 – Diário da República n.º 70/2022, Série II de 2022-04-08
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Celebração de contrato-programa entre a Administração Central do Sistema de Saúde, I. P., a Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P., e o Hospital do Espírito Santo, E. P. E.
Contrato (extrato) n.º 300/2022 – Diário da República n.º 70/2022, Série II de 2022-04-08
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Celebração de contrato-programa entre a Administração Central do Sistema de Saúde, I. P., a Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P., e a Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E.
Contrato (extrato) n.º 301/2022 – Diário da República n.º 70/2022, Série II de 2022-04-08
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Celebração de contrato-programa entre a Administração Central do Sistema de Saúde, I. P., a Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P., e a Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano, E. P. E.
Contrato (extrato) n.º 302/2022 – Diário da República n.º 70/2022, Série II de 2022-04-08
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Celebração de contrato-programa entre a Administração Central do Sistema de Saúde, I. P., a Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P., e a Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E.
Contrato (extrato) n.º 303/2022 – Diário da República n.º 70/2022, Série II de 2022-04-08
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Celebração de contrato-programa entre a Administração Central do Sistema de Saúde, I. P., a Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., e o Centro Hospitalar do Barreiro Montijo, E. P. E
Contrato (extrato) n.º 304/2022 – Diário da República n.º 70/2022, Série II de 2022-04-08
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Celebração de contrato-programa entre a Administração Central do Sistema de Saúde, I. P., a Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., e o Instituto Português de Oncologia do Porto, E. P. E.
Contrato (extrato) n.º 305/2022 – Diário da República n.º 70/2022, Série II de 2022-04-08
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Celebração de contrato-programa entre a Administração Central do Sistema de Saúde, I. P., a Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., e o Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E.
Contrato (extrato) n.º 306/2022 – Diário da República n.º 70/2022, Série II de 2022-04-08
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Celebração de contrato-programa entre a Administração Central do Sistema de Saúde, I. P., a Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., e a Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E.
Contrato (extrato) n.º 307/2022 – Diário da República n.º 70/2022, Série II de 2022-04-08
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Celebração de contrato-programa entre a Administração Central do Sistema de Saúde, I. P., a Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., e a Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E.
Contrato (extrato) n.º 308/2022 – Diário da República n.º 70/2022, Série II de 2022-04-08
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Celebração de contrato-programa entre a Administração Central do Sistema de Saúde, I. P., a Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P., e a Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E
Contrato (extrato) n.º 309/2022 – Diário da República n.º 70/2022, Série II de 2022-04-08
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Celebração de contrato-programa entre a Administração Central do Sistema de Saúde, I. P., a Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P., e a Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E.
Contrato (extrato) n.º 310/2022 – Diário da República n.º 70/2022, Série II de 2022-04-08
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Celebração de contrato-programa entre a Administração Central do Sistema de Saúde, I. P., a Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., e o Hospital Distrital de Santarém, E. P. E.
Contrato (extrato) n.º 311/2022 – Diário da República n.º 70/2022, Série II de 2022-04-08
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Celebração de contrato-programa entre a Administração Central do Sistema de Saúde, I. P., a Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., e o Centro Hospitalar Universitário Lisboa Norte, E. P. E.
Contrato (extrato) n.º 312/2022 – Diário da República n.º 70/2022, Série II de 2022-04-08
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Celebração de contrato-programa entre a Administração Central do Sistema de Saúde, I. P., a Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., e o Centro Hospitalar Vila Nova de Gaia,/Espinho, E. P. E.
Contrato (extrato) n.º 313/2022 – Diário da República n.º 70/2022, Série II de 2022-04-08
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Celebração de contrato-programa entre a Administração Central do Sistema de Saúde, I. P., a Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P., e o Hospital Espírito Santo de Évora, E. P. E.
Contrato (extrato) n.º 314/2022 – Diário da República n.º 70/2022, Série II de 2022-04-08
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Celebração de contrato-programa entre a Administração Central do Sistema de Saúde, I. P., a Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., e o Instituto Português de Oncologia de Lisboa, E. P. E.
Contrato (extrato) n.º 315/2022 – Diário da República n.º 70/2022, Série II de 2022-04-08
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Celebração de contrato-programa entre a Administração Central do Sistema de Saúde, I. P., a Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. e o Centro Hospitalar do Oeste, E. P. E.
Contrato (extrato) n.º 316/2022 – Diário da República n.º 70/2022, Série II de 2022-04-08
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Celebração de contrato-programa entre a Administração Central do Sistema de Saúde, I. P., a Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., e o Instituto Português de Oncologia do Porto, E. P. E.
Contrato (extrato) n.º 317/2022 – Diário da República n.º 70/2022, Série II de 2022-04-08
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Celebração de contrato-programa entre a Administração Central do Sistema de Saúde, I. P., a Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., e o Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central, E. P. E.
Contrato (extrato) n.º 318/2022 – Diário da República n.º 70/2022, Série II de 2022-04-08
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Celebração de contrato-programa entre a Administração Central do Sistema de Saúde, I. P., a Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. e o Centro Hospitalar Universitário do Algarve, E. P. E.
Contrato (extrato) n.º 319/2022 – Diário da República n.º 70/2022, Série II de 2022-04-08
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Celebração de contrato-programa entre a Administração Central do Sistema de Saúde, I. P., a Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., e o Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E.
Contrato (extrato) n.º 320/2022 – Diário da República n.º 70/2022, Série II de 2022-04-08
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Celebrado contrato-programa entre a Administração Central do Sistema de Saúde, I. P., a Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., e o Centro Hospitalar Médio Tejo, E. P. E.
Contrato (extrato) n.º 321/2022 – Diário da República n.º 70/2022, Série II de 2022-04-08
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Celebração de contrato-programa entre a Administração Central do Sistema de Saúde, I. P., a Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. e o Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E
Aviso n.º 7172/2022 – Diário da República n.º 70/2022, Série II de 2022-04-08
Saúde – Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Cessação da relação jurídica de emprego público de Ana Filipa Borges Duarte, assistente de medicina geral e familiar
Aviso n.º 7173/2022 – Diário da República n.º 70/2022, Série II de 2022-04-08
Saúde – Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Consolidação de mobilidade na categoria de Joana Filipa Pacheco Canais Martins, assistente de medicina geral e familiar
Aviso n.º 7174/2022 – Diário da República n.º 70/2022, Série II de 2022-04-08
Saúde – Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Consolidação da mobilidade na categoria de Cecília Ivone Reis Rodrigues, assistente de medicina geral e familiar
Despacho (extrato) n.º 4115/2022 – Diário da República n.º 70/2022, Série II de 2022-04-08
Saúde – Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.
Consolidação da mobilidade interna na categoria do assistente de medicina geral e familiar David Manuel Tomaz Carneiro Rodrigues
Deliberação (extrato) n.º 447/2022 – Diário da República n.º 70/2022, Série II de 2022-04-08
Saúde – Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P.
Consolidação da mobilidade na categoria da assistente da carreira especial médica Soraia Patrícia de Barros Taveira da Cunha
Aviso (extrato) n.º 7194/2022 – Diário da República n.º 70/2022, Série II de 2022-04-08
Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E.
Homologação da lista de ordenação final do procedimento concursal para a categoria de técnico superior da área de diagnóstico e terapêutica especialista de análises clínicas e de saúde pública
Aviso n.º 7195/2022 – Diário da República n.º 70/2022, Série II de 2022-04-08
Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa, E. P. E.
Procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal médico para preenchimento de um posto de trabalho da categoria de assistente graduado sénior de ortopedia
Aviso n.º 7196/2022 – Diário da República n.º 70/2022, Série II de 2022-04-08
Hospital de Braga, E. P. E.
Procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente graduado sénior de diversas especialidades da área hospitalar, da carreira especial médica e médica
Aviso n.º 7197/2022 – Diário da República n.º 70/2022, Série II de 2022-04-08
Hospital Distrital de Santarém, E. P. E.
Lista de classificação final do procedimento conducente ao acolhimento de manifestação de interesse individual com vista à nomeação do diretor do Serviço de Cirurgia Vascular
Aviso n.º 7199/2022 – Diário da República n.º 70/2022, Série II de 2022-04-08
Hospital da Senhora da Oliveira – Guimarães, E. P. E.
Procedimento concursal para a categoria de assistente graduado sénior de cirurgia geral
Aviso n.º 7200/2022 – Diário da República n.º 70/2022, Série II de 2022-04-08
Hospital da Senhora da Oliveira – Guimarães, E. P. E.
Procedimento concursal para assistente graduado sénior de urologia
Aviso n.º 7201/2022 – Diário da República n.º 70/2022, Série II de 2022-04-08
Hospital da Senhora da Oliveira – Guimarães, E. P. E.
Procedimento concursal para a categoria de assistente graduado sénior – ortopedia
Aviso n.º 7203/2022 – Diário da República n.º 70/2022, Série II de 2022-04-08
Hospital da Senhora da Oliveira – Guimarães, E. P. E.
Procedimento concursal para assistente graduado sénior de anestesiologia
Aviso (extrato) n.º 7206/2022 – Diário da República n.º 70/2022, Série II de 2022-04-08
Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E.
Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente graduado sénior de medicina geral e familiar da carreira especial médica e da carreira médica