Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Despacho n.º 4299/2020 – Diário da República n.º 70/2020, Série II de 2020-04-08
Saúde – Gabinete da Ministra
Cria a Comissão de Acompanhamento da Resposta Nacional em Medicina Intensiva para a COVID-19 e designa os membros que a integram
Deliberação (extrato) n.º 444/2020 – Diário da República n.º 70/2020, Série II de 2020-04-08
Saúde – Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa
Declaração da intenção de iniciar prestação de atividade privada remunerada com caráter habitual da Dr.ª Camila Ramos Nóbrega, assistente de neurologia da carreira especial médica
Deliberação n.º 451/2020 – Diário da República n.º 70/2020, Série II de 2020-04-08
Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E.
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o Dr. José Guilherme Lopes Rodrigues Tralhão e o Dr. Carlos Alberto Godinho Cordeiro Mesquita como assistentes graduados seniores de cirurgia geral
Deliberação (extrato) n.º 452/2020 – Diário da República n.º 70/2020, Série II de 2020-04-08
Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E.
Delegações de competências de gestão e organização das diversas áreas, nos seus dirigentes intermédios dos diversos estabelecimentos de saúde da ULSNA, E. P. E.
Despacho n.º 4328-B/2020 – Diário da República n.º 70/2020, 2º Suplemento, Série II de 2020-04-08
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Determina a aplicação da tolerância de ponto concedida pelo Governo para os dias 9 e 13 de abril, tendo em conta a continuidade e a qualidade da prestação de cuidados de saúde à população
Aviso n.º 5967-A/2020 – Diário da República n.º 70/2020, 2º Suplemento, Série II de 2020-04-08
Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E.
Recrutamento de diretor de serviço de cirurgia cardiotorácica
**********
Comunicado SIM – Tolerância de Ponto dos profissionais médicos
Profissionais de saúde com minutos, mensagens e dados móveis gratuitos