Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
PORTARIA N.º 262/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 193/2016, SÉRIE I DE 2016-10-0775481291
Finanças e Saúde
Regulamenta a remuneração específica atribuída às farmácias, por dispensa de medicamentos comparticipados, em função da redução dos preços de referência
AVISO N.º 12246/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 193/2016, SÉRIE II DE 2016-10-0775474253
Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social – Caixa Geral de Aposentações, I. P.
Lista de aposentados e reformados a partir de 1 de novembro de 2016
AVISO N.º 12260/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 193/2016, SÉRIE II DE 2016-10-0775478190
Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Homologação da lista de classificação final relativa ao procedimento simplificado de seleção conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente, da área profissional de Medicina Física e de Reabilitação, a que se reporta o aviso n.º 5669-A/2016, de 2 de maio
AVISO N.º 12261/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 193/2016, SÉRIE II DE 2016-10-0775478191
Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Homologação da lista de classificação final relativa ao procedimento simplificado de seleção conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente, da área profissional de Oftalmologia, a que se reporta o aviso n.º 5669-A/2016, de 02/05
DESPACHO (EXTRATO) N.º 11983/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 193/2016, SÉRIE II DE 2016-10-0775478194
Saúde – Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Autorizada, pelo período de um ano, a acumulação de funções privadas, em horário pós-laboral, no INEM e no Serviço de Urgência do Hospital de Pombal, à Assistente Graduada de Medicina Geral e Familiar Dr.ª Cláudia Catarina Vieira da Silva Oliveira Ribeiro
AVISO (EXTRATO) N.º 12285/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 193/2016, SÉRIE II DE 2016-10-0775478266
Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E.
Alteração do júri do procedimento concursal para Assistente Graduado Sénior de Radiologia
AVISO N.º 12286/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 193/2016, SÉRIE II DE 2016-10-0775478268
Centro Hospitalar do Porto, E. P. E.
Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente graduado sénior de Cirurgia Geral
AVISO (EXTRATO) N.º 12287/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 193/2016, SÉRIE II DE 2016-10-0775478269
Centro Hospitalar do Porto, E. P. E.
Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente graduado sénior de Cirurgia Geral
ANÚNCIO DE PROCEDIMENTO N.º 6278/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 193/2016, SÉRIE II DE 2016-10-07
SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.
Serviços de desenvolvimento, implementação e manutenção de serviços de integração (web services) sobre o RNU