Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Despacho n.º 7468/2015 – Diário da República n.º 130/2015, Série II de 2015-07-07 – Ministério da Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde – Altera o anexo ao Despacho n.º 11728/2004, de 17 de maio, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 139, de 15 de junho de 2004, que define as condições de dispensa e utilização de medicamentos para o tratamento da esclerose múltipla
Aviso n.º 7525/2015 – Diário da República n.º 130/2015, Série II de 2015-07-07 – Centro Hospitalar do Alto Ave, E. P. E. – Procedimento concursal comum de acesso para recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente graduado sénior
Aviso (extrato) n.º 7526/2015 – Diário da República n.º 130/2015, Série II de 2015-07-07 – Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. – Progressão por procedimento concursal para a categoria de Assistente Graduado Sénior
Aviso n.º 7528/2015 – Diário da República n.º 130/2015, Série II de 2015-07-07 – Hospital de Magalhães Lemos, E. P. E. – Aviso de abertura do procedimento concursal comum de acesso para preenchimento de 1 (um) posto de trabalho para a categoria de Assistente Graduado Sénior da carreira especial médica, da área profissional de Psiquiatria
Declaração de Retificação n.º 590/2015 – Diário da República n.º 130/2015, Série II de 2015-07-07 – Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. – Retificação ao aviso n.º 7203/2015, na composição e identificação do Júri do Procedimento de recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente graduado sénior, da área hospitalar – cirurgia geral – da carreira especial médica e da carreira médica
Declaração de Retificação n.º 591/2015 – Diário da República n.º 130/2015, Série II de 2015-07-07 – Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. – Retificação ao aviso n.º 7204/2015, na composição e identificação do Júri do Procedimento de recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente graduado sénior, da área hospitalar – medicina interna – da carreira especial médica e da carreira médica