Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
DESPACHO N.º 11924/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 192/2016, SÉRIE II DE 2016-10-0675468284
Saúde – Gabinete do Ministro
Nomeia e define as competências do Coordenador Nacional para Projetos Inovadores em Saúde, para os novos hospitais e turismo de saúde, bem como os elementos da sua Equipa de Apoio
DESPACHO N.º 11925/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 192/2016, SÉRIE II DE 2016-10-0675468285
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo parcial, pelo aposentado João Costa Saraiva, no Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E.
DESPACHO N.º 11926/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 192/2016, SÉRIE II DE 2016-10-0675468286
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo parcial, pelo aposentado José Armando Cardoso Barbosa, no Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E.
DESPACHO N.º 11927/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 192/2016, SÉRIE II DE 2016-10-0675468287
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo parcial, pela aposentada Maria João dos Santos de Sousa Carvalho, no Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E.
DESPACHO N.º 11928/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 192/2016, SÉRIE II DE 2016-10-0675468288
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo parcial, pelo aposentado António Camarinha Correia Mendes, no Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E.
DESPACHO N.º 11929/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 192/2016, SÉRIE II DE 2016-10-0675468289
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo parcial, pela aposentada Rosa Maria Martins Carvalho
AVISO (EXTRATO) N.º 12167/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 192/2016, SÉRIE II DE 2016-10-0675468291
Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com o trabalhador Sérgio Amadeu Lousã de Araújo, para a categoria de assistente de medicina geral e familiar, ACES Loures Odivelas
AVISO (EXTRATO) N.º 12168/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 192/2016, SÉRIE II DE 2016-10-0675468292
Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com a trabalhadora Patricia Alexandra Santos Costa Pinto Vilarinho, para a categoria de assistente de medicina geral e familiar, ACES Loures Odivelas
AVISO (EXTRATO) N.º 12169/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 192/2016, SÉRIE II DE 2016-10-0675468293
Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com o trabalhador Daniel Alexandre da Conceição Pereira, para a categoria de assistente de medicina geral e familiar, ACES Loures Odivelas
AVISO (EXTRATO) N.º 12170/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 192/2016, SÉRIE II DE 2016-10-0675468294
Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com a trabalhadora Ângela Belo Gaspar Pontes Carrapatoso, para a categoria de assistente de medicina geral e familiar, ACES Loures Odivelas
AVISO (EXTRATO) N.º 12171/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 192/2016, SÉRIE II DE 2016-10-0675468295
Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com o trabalhador Christian Jorge Nicolls Navia , para a categoria de assistente de medicina geral e familiar, ACES Lezíria
AVISO (EXTRATO) N.º 12172/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 192/2016, SÉRIE II DE 2016-10-0675468296
Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com a trabalhadora Andreia Filipa Soares Ramos, para a categoria de assistente de medicina geral e familiar, ACES Médio Tejo
AVISO (EXTRATO) N.º 12173/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 192/2016, SÉRIE II DE 2016-10-0675468297
Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com o trabalhador Miguel Gonçalo Heitor Cabanelas, para a categoria de assistente de medicina geral e familiar, ACES Médio Tejo
AVISO (EXTRATO) N.º 12174/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 192/2016, SÉRIE II DE 2016-10-0675468298
Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com o trabalhador Edmundo Miguel Andrade Ferreira, para a categoria de assistente de medicina geral e familiar, ACES Médio Tejo
AVISO (EXTRATO) N.º 12175/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 192/2016, SÉRIE II DE 2016-10-0675468299
Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com o trabalhador Pedro Agnelo Brízido Figueiredo, para a categoria de assistente de medicina geral e familiar, ACES Médio Tejo
AVISO (EXTRATO) N.º 12176/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 192/2016, SÉRIE II DE 2016-10-0675468300
Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com a trabalhadora Severina Nicora, para a categoria de assistente de medicina geral e familiar, ACES Amadora
AVISO (EXTRATO) N.º 12177/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 192/2016, SÉRIE II DE 2016-10-0675468301
Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com o trabalhador Hugo Tiago Martins Fernandes Rompante Ferreira, para a categoria de assistente de medicina geral e familiar, ACES Médio Tejo
AVISO (EXTRATO) N.º 12178/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 192/2016, SÉRIE II DE 2016-10-0675468302
Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com o trabalhador Hugo Miguel Pereira Pinto, para a categoria de assistente de medicina geral e familiar, ACES Amadora
AVISO (EXTRATO) N.º 12179/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 192/2016, SÉRIE II DE 2016-10-0675468303
Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com a trabalhadora Mariana Cavalcanti Freire, para a categoria de assistente de medicina geral e familiar, ACES Lisboa Norte
AVISO (EXTRATO) N.º 12180/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 192/2016, SÉRIE II DE 2016-10-0675468304
Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com a trabalhadora Sofia Horta Rendeiro Correia Pinto, para a categoria de assistente de medicina geral e familiar, ACES Lisboa Central
AVISO (EXTRATO) N.º 12181/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 192/2016, SÉRIE II DE 2016-10-0675468305
Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com a trabalhadora Maria Cecília Ribeiro Oliveira, para a categoria de assistente de medicina geral e familiar, ACES Lisboa Central
DESPACHO (EXTRATO) N.º 11930/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 192/2016, SÉRIE II DE 2016-10-0675468306
Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Denúncia do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, a pedido da assistente de medicina geral e familiar, Catarina Oliveira Rino, do Agrupamento de Centros de Saúde Loures – Odivelas
AVISO (EXTRATO) N.º 12193/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 192/2016, SÉRIE II DE 2016-10-0675468340
Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E.
Pena de despedimento à assistente graduada de pneumologia Maria do Rosário Antunes
Centro Hospitalar do Médio Ave, E. P. E.
Transição para a categoria de assistente graduado de Medicina Física e de Reabilitação do profissional António Manuel Bandeira Cunha da Silva Santos
Centro Hospitalar do Médio Ave, E. P. E.
Transição para a categoria de assistente graduado de otorrinolaringologia do profissional Francisco Machado de Oliveira
Centro Hospitalar do Médio Ave, E. P. E.
Autorizada a celebração de contrato individual de trabalho por tempo indeterminado, na categoria de assistente graduado sénior da área hospitalar de psiquiatria da carreira especial médica do mapa de pessoal deste Centro Hospitalar, em regime de tempo completo 35 horas semanais, da profissional Dr.ª Mariana Gomes Serra de Lemos
AVISO N.º 12194/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 192/2016, SÉRIE II DE 2016-10-0675468346
Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E.
Ciclo de estudos especiais de Cuidados Paliativos no Adulto, a iniciar no ano 2016