Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Aviso n.º 11041/2023 – Diário da República n.º 109/2023, Série II de 2023-06-06
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social – Caixa Geral de Aposentações, I. P.
Lista de aposentados e reformados a partir de 1 de julho de 2023
Portaria n.º 255/2023 – Diário da República n.º 109/2023, Série II de 2023-06-06
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza as entidades adjudicantes que constam do anexo à presente portaria a realizar a despesa e a proceder à repartição de encargos para a aquisição de 780 viaturas elétricas e de 18 unidades móveis
Aviso n.º 30/2023/M – Diário da República n.º 109/2023, Série II de 2023-06-06
Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM
Abertura de procedimento concursal para quatro assistentes graduados seniores, da carreira especial médica ou carreira médica, na área hospitalar – especialidade em ginecologia/obstetrícia
Aviso (extrato) n.º 11055/2023 – Diário da República n.º 109/2023, Série II de 2023-06-06
Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E.
Procedimento concursal simplificado para ocupação de 43 postos de trabalho na categoria de assistente, área hospitalar, da carreira médica (m/f)
Aviso n.º 11059/2023 – Diário da República n.º 109/2023, Série II de 2023-06-06
Município de Almodôvar
Projeto de Regulamento Municipal de Atribuição de Incentivos à Fixação de Médicos de Medicina Geral e Familiar na Unidade de Saúde de Almodôvar – consulta pública
Despacho n.º 973/2023 de 6 de junho de 2023
Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública e Secretaria Regional da Saúde e Desporto
Incentivos à fixação de pessoal médico.
Portaria n.º 155-A/2023 – Diário da República n.º 109/2023, 1º Suplemento, Série I de 2023-06-06
Presidência do Conselho de Ministros, Finanças e Saúde
Procede à primeira alteração à Portaria n.º 134-A/2022, de 30 de março, que aprova o Regulamento de Atribuição de Apoios Financeiros para a Concretização dos Investimentos na Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados e na Rede Nacional de Cuidados Paliativos previstos no Plano de Recuperação e Resiliência