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Legislação de 06/01/2023

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:

Aviso n.º 307/2023 – Diário da República n.º 5/2023, Série II de 2023-01-06
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Homologada a lista de classificação final dos candidatos do júri n.º 3 de anestesiologia – Administração Regional de Saúde Norte

Aviso n.º 308/2023 – Diário da República n.º 5/2023, Série II de 2023-01-06
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Homologação da lista de classificação final dos candidatos do júri n.º 8 de medicina interna – Administração Regional de Saúde Norte

Aviso n.º 309/2023 – Diário da República n.º 5/2023, Série II de 2023-01-06
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Homologação da lista de classificação final do candidato do júri n.º 12 de medicina geral e familiar – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo

Aviso n.º 310/2023 – Diário da República n.º 5/2023, Série II de 2023-01-06
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Homologação da lista de classificação final do candidato do júri n.º 2 de otorrinolaringologia – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo

Regulamento n.º 15/2023 – Diário da República n.º 5/2023, Série II de 2023-01-06
Ordem dos Psicólogos Portugueses
Aprova o regulamento interno que define os atos dos psicólogos

Aviso n.º 1/2023/M – Diário da República n.º 5/2023, Série II de 2023-01-06
Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM
Homologa a lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal comum para um assistente graduado sénior da carreira médica ou carreira especial médica, na área hospitalar – especialidade em neurocirurgia

Anúncio de procedimento n.º 199/2023
Município da Moita
Conclusão da Unidade de Saúde Familiar da Baixa da Banheira e Arranjos Exteriores