Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
DESPACHO N.º 1858/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 25/2016, SÉRIE II DE 2016-02-0573440897
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Determina o subsídio mensal fixo a atribuir pelo INEM, I. P., por cada meio VMER integrado
AVISO N.º 1392/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 25/2016, SÉRIE II DE 2016-02-0573440899
Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Cessação do procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal médico, para a área hospitalar de Otorrinolaringologia, a que se reporta o aviso n.º 1535/2015, de 10 de fevereiro
AVISO N.º 1393/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 25/2016, SÉRIE II DE 2016-02-0573440900
Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Homologação da lista de classificação final relativa ao procedimento simplificado de recrutamento de pessoal médico, da área hospitalar de Oftalmologia, da carreira Médica, a que se reporta o aviso n.º 1572-B/2015, de 10 de fevereiro
AVISO N.º 1394/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 25/2016, SÉRIE II DE 2016-02-0573440901
Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Homologação da lista de classificação final relativa ao procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal médico, para a área hospitalar de Medicina Interna, a que se reporta o aviso n.º 1535/2015, de 10 de fevereiro
AVISO N.º 1395/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 25/2016, SÉRIE II DE 2016-02-0573440902
Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Cessação do procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal médico, para a área hospitalar de Dermatovenereologia, a que se reporta o aviso n.º 1535/2015, de 10 de fevereiro
AVISO N.º 1396/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 25/2016, SÉRIE II DE 2016-02-0573440903
Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Cessação do procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal médico, para a área hospitalar de Radiologia, a que se reporta o aviso n.º 1535/2015, de 10 de fevereiro
AVISO N.º 1397/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 25/2016, SÉRIE II DE 2016-02-0573440904
Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Homologação da lista de classificação final relativa ao procedimento simplificado de seleção conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente, da área de saúde pública, a que se reporta o aviso n.º 12021/2015, de 20 de outubro
AVISO N.º 1398/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 25/2016, SÉRIE II DE 2016-02-0573440905
Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Cessação do procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal médico, para a área hospitalar de medicina física e de reabilitação, a que se reporta o aviso n.º 1535/2015, de 10 de fevereiro
AVISO N.º 1399/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 25/2016, SÉRIE II DE 2016-02-0573440906
Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Cessação do procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal médico, para a área hospitalar de Neurorradiologia, a que se reporta o aviso n.º 1535/2015, de 10 de fevereiro
AVISO N.º 1400/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 25/2016, SÉRIE II DE 2016-02-0573440907
Saúde – Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Sandrina Lopes Monteiro: conclusão com sucesso do período experimental, na sequência da celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, funções de Assistente da carreira especial médica – área de Medicina Geral e Familiar
DELIBERAÇÃO (EXTRATO) N.º 121/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 25/2016, SÉRIE II DE 2016-02-0573440911
Saúde – Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P.
Valério Ireneu dos Santos Rodrigues – Assistente Graduado Sénior de Medicina Geral e Familiar foi designado como Presidente do Conselho Clínico e de Saúde do Agrupamento de Centros de Saúde do Algarve I – Central
AVISO N.º 1407/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 25/2016, SÉRIE II DE 2016-02-0573440918
Saúde – Hospital Dr. Francisco Zagalo
Procedimento concursal para um lugar de assistente graduado sénior de medicina interna
DESPACHO N.º 1875/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 25/2016, SÉRIE II DE 2016-02-0573440945
Universidade do Minho – Reitoria
Aprova as vagas, o calendário e o júri do Concurso Especial de Acesso para Licenciados, ao Curso de Medicina com Mestrado Integrado, Ministrado na Escola de Ciências da Saúde da Universidade do Minho
DELIBERAÇÃO N.º 124/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 25/2016, SÉRIE II DE 2016-02-0573440964
Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E.
Acumulação de funções públicas da Assistente de Cirurgia Geral Dr.ª Tina Sanai
AVISO N.º 1421/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 25/2016, SÉRIE II DE 2016-02-0573440965
Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E.
Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de Assistente Graduado Sénior de Radioterapia, da carreira especial médica – área de exercício hospitalar
DESPACHO (EXTRATO) N.º 1899/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 25/2016, SÉRIE II DE 2016-02-0573441178
Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E.
Delego no Médico de Saúde Pública Dr. Alejandro Francisco Arias Iglesias a competência para a prática dos atos de emissão de atestados médicos a cidadãos portadores de deficiência
DESPACHO (EXTRATO) N.º 1900/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 25/2016, SÉRIE II DE 2016-02-0573441179
Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E.
Delego no Médico de Saúde Pública Dr. Alberto Luís de Oliveira Vasconcelos a competência para a prática dos atos de emissão de atestados médicos a cidadãos portadores de deficiência
Resolução do Conselho de Ministros n.º 5-A/2016 – Diário da República n.º 25/2016, 1º Suplemento, Série I de 2016-02-05
Presidência do Conselho de Ministros
Revoga a decisão de contratar no âmbito do procedimento de contratação autorizado pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 67/2015, de 9 de setembro, e autoriza a contratação de serviços relativa ao Centro de Atendimento do Serviço Nacional de Saúde