Legislação de 05/12/2022

Resolução do Conselho de Ministros n.º 120/2022 – Diário da República n.º 233/2022, Série I de 2022-12-05
Presidência do Conselho de Ministros
Designa o conselho de gestão da Direção Executiva do Serviço Nacional de Saúde, I. P.

Despacho n.º 14043-A/2022 – Diário da República n.º 233/2022, 1º Suplemento, Série II de 2022-12-05
Finanças – Gabinete do Ministro
Aprova as tabelas de retenção na fonte sobre rendimentos do trabalho dependente e pensões auferidas por titulares residentes no continente para vigorarem durante o primeiro semestre do ano de 2023

Despacho n.º 14043-B/2022 – Diário da República n.º 233/2022, 1º Suplemento, Série II de 2022-12-05
Finanças – Gabinete do Ministro
Aprova as tabelas de retenção na fonte sobre rendimentos do trabalho dependente e pensões auferidas por titulares residentes no continente para vigorarem durante o segundo semestre do ano de 2023

Aviso n.º 23162-A/2022 – Diário da República n.º 233/2022, 1º Suplemento, Série II de 2022-12-05
Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E.
Recrutamento de diretor de serviço de ginecologia/obstetrícia

Aviso n.º 22827/2022 – Diário da República n.º 230/2022, Série II de 2022-11-29
Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, E. P. E.
Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para a categoria de assistente graduado sénior de medicina interna

Deliberação (extrato) n.º 1304/2022 – Diário da República n.º 230/2022, Série II de 2022-11-29
Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E.
Autoriza a redução de uma hora no horário semanal a Maria João de Ornelas Andrade Diogo Obrist

Deliberação (extrato) n.º 1305/2022 – Diário da República n.º 230/2022, Série II de 2022-11-29
Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E.
Autoriza a redução de uma hora no horário semanal a Alexandra Maria da Cunha Vilar Guedes Estrada

Deliberação (extrato) n.º 1306/2022 – Diário da República n.º 230/2022, Série II de 2022-11-29
Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E.
Autoriza a redução de uma hora no horário semanal a Joaquim de Almeida

Deliberação (extrato) n.º 1307/2022 – Diário da República n.º 230/2022, Série II de 2022-11-29
Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E.
Autoriza a redução de uma hora no horário semanal a Luís Miguel Veiga Pais Nunes

Despacho (extrato) n.º 13887/2022 – Diário da República n.º 230/2022, Série II de 2022-11-29
Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E.
Autorizada a dispensa de serviço de urgência ao Dr. José Luciano Casimiro Simões Antunes

Despacho n.º 13981/2022 – Diário da República n.º 233/2022, Série II de 2022-12-05
Saúde – Gabinete da Secretária de Estado da Promoção da Saúde
Aprova a tabela de preços referentes à prestação de serviços praticados pelo Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P., no âmbito de análises relativas ao controlo de dopagem

Aviso (extrato) n.º 23083/2022 – Diário da República n.º 233/2022, Série II de 2022-12-05
Saúde – Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P.
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para preenchimento de um posto de trabalho para a categoria de assistente da área de medicina geral e familiar

Aviso n.º 23086/2022 – Diário da República n.º 233/2022, Série II de 2022-12-05
Saúde – Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P.
Concedida a equiparação a bolseiro à assistente graduada de medicina geral e familiar Noélia Rubina Correia Liça Pinto

Aviso n.º 23088/2022 – Diário da República n.º 233/2022, Série II de 2022-12-05
Saúde – Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P.
Homologação da lista de ordenação final relativa ao procedimento concursal comum para recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente graduado sénior

Aviso n.º 23092/2022 – Diário da República n.º 233/2022, Série II de 2022-12-05
Saúde – Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P.
Homologação da lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal comum de recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente da área de medicina geral e familiar

Aviso n.º 88/2022/A – Diário da República n.º 233/2022, Série II de 2022-12-05
Região Autónoma dos Açores – Secretaria Regional da Saúde e Desporto – Direção Regional da Saúde – Unidade de Saúde da Ilha Graciosa
Procedimento concursal comum para recrutamento de um médico com a especialidade de medicina geral e familiar

Aviso n.º 73/2022/M – Diário da República n.º 233/2022, Série II de 2022-12-05
Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM
Abertura de procedimento concursal para dois assistentes graduados seniores, da carreira especial médica ou carreira médica, na área hospitalar – especialidade em gastrenterologia

Deliberação (extrato) n.º 1320/2022 – Diário da República n.º 233/2022, Série II de 2022-12-05
Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Norte, E. P. E.
Homologação da lista de classificação final do procedimento concursal comum na categoria de assistente graduado sénior da área de gastrenterologia

Deliberação (extrato) n.º 1321/2022 – Diário da República n.º 233/2022, Série II de 2022-12-05
Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Norte, E. P. E.
Homologação da lista de classificação final do procedimento concursal comum na categoria de assistente graduado sénior da área de reumatologia

Aviso n.º 23117/2022 – Diário da República n.º 233/2022, Série II de 2022-12-05
Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E.
Procedimento concursal comum de acesso geral para a categoria de assistente graduado sénior de ortopedia

Anúncio de procedimento n.º 16040/2022
Centro Hospitalar Universitário do Algarve, E. P. E.
Aquisição de Equipamento de Tomografia Computorizada com Tecnologia Espectral e Obras de Instalação

Despacho n.º 14043-C/2022 – Diário da República n.º 233/2022, 2º Suplemento, Série II de 2022-12-05
Finanças, Educação, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Saúde – Gabinetes dos Ministros das Finanças e da Educação, da Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e do Ministro da Saúde
Verbas atribuídas ao Sistema de Atribuição de Produtos de Apoio (SAPA) para o ano de 2022