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Legislação de 05/09/2018

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:

 

Aviso n.º 12740/2018 – Diário da República n.º 171/2018, Série II de 2018-09-05
Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social – Caixa Geral de Aposentações, I. P.
Lista de aposentados e reformados a partir de 1 de outubro de 2018 

Aviso n.º 12802-X/2018 – Diário da República n.º 171/2018, 2º Suplemento, Série II de 2018-09-05
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Anulação do procedimento concursal aberto pelo Aviso n.º 12497-B/2018
(Anula o Procedimento Concursal de Ingresso no Internato Médico 2019 aberto pelo citado Aviso)

Aviso n.º 12802-Y/2018 – Diário da República n.º 171/2018, 2º Suplemento, Série II de 2018-09-05
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Procedimento Concursal de Ingresso no Internato Médico 2019

Despacho n.º 8543/2018 – Diário da República n.º 171/2018, Série II de 2018-09-05
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Saúde – Gabinetes dos Ministros da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e da Saúde
Designa membro da Comissão de Avaliação de Tecnologias de Saúde (CATS) o Dr. David Miguel Silvério Rodrigues

Despacho n.º 8544/2018 – Diário da República n.º 171/2018, Série II de 2018-09-05
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Saúde – Gabinetes dos Ministros da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e da Saúde
Designa membro da Comissão de Avaliação de Tecnologias de Saúde (CATS), o Prof. Doutor Luís Miguel Soares Nobre de Noronha e Pereira. Revoga a alínea b) do n.º 1 do Despacho n.º 7925/2017, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 175, de 11 de setembro

Despacho n.º 8545/2018 – Diário da República n.º 171/2018, Série II de 2018-09-05
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Saúde – Gabinetes dos Ministros da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e da Saúde
Cessam funções na Comissão de Avaliação de Tecnologias de Saúde (CATS), a pedido dos mesmos, o Prof. Doutor Filipe Caseiro Alves, o Prof. Doutor Luís Mendes Pedro e o Prof. Doutor Luís Taborda Barata