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Legislação de 05/08/2022

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:

Decreto Legislativo Regional n.º 18/2022/M Diário da República n.º 151/2022, Série I de 2022-08-05
REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA – ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Estabelece as condições necessárias à concretização dos investimentos previstos no Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) para a Rede de Cuidados Continuados Integrados da Região Autónoma da Madeira (REDE)

Aviso (extrato) n.º 15457/2022 Diário da República n.º 151/2022, Série II de 2022-08-05
Centro Hospitalar Universitário do Porto, E. P. E.
Lista unitária de ordenação final – assistente graduado sénior de medicina interna (organização e liderança)

Aviso (extrato) n.º 15458/2022 Diário da República n.º 151/2022, Série II de 2022-08-05
Centro Hospitalar Universitário do Porto, E. P. E.
Lista unitária de ordenação final – assistente graduado sénior de medicina interna (medicina paliativa)

Aviso (extrato) n.º 15459/2022 Diário da República n.º 151/2022, Série II de 2022-08-05
Centro Hospitalar Universitário do Porto, E. P. E.
Lista unitária de ordenação final – assistente graduado sénior de dermatovenereologia

Aviso (extrato) n.º 15460/2022Diário da República n.º 151/2022, Série II de 2022-08-05
Centro Hospitalar Universitário do Porto, E. P. E.
Lista unitária de ordenação final – assistente graduado sénior de neurorradiologia

Anúncio de procedimento n.º 9999/2022 Diário da República n.º 151/2022, Série II de 2022-08-05
Centro Hospitalar Universitário do Porto, E. P. E.
Concurso Público Internacional nº 1116/2022 – Aquisição de Reagentes para Sequenciação Massiva Paralela (NGS) com colocação de equipamento em regime de comodato para um período de 60 meses.

Anúncio de procedimento n.º 10000/2022 Diário da República n.º 151/2022, Série II de 2022-08-05
Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E.
110106/22 – Ácido Hialurónico

Anúncio de procedimento n.º 10002/2022 Diário da República n.º 151/2022, Série II de 2022-08-05
Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E.
120105/22 – DM Ortopedia – Substituto Ósseo